Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 177/2023
Data de Publicação: 06/11/2023
Súmula: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO PSICOEDUCACIONAL NO CONTEXTO ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
Arquivos: PORTARIA Nº 177/2023
Detalhes

Decreto 177/2023
Data de Publicação: 28/08/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 177/2023
Detalhes

Portaria 176/2023
Data de Publicação: 26/10/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE AS NORMAS COMPLEMENTARES E O CALENDÁRIO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SANTA TEREZA DO OESTE EM 2023, PARA A GESTÃO 2024 - 2025.
Arquivos: PORTARIA Nº 176/2023
Detalhes

Decreto 176/2023
Data de Publicação: 23/08/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 176/2023
Detalhes

Portaria 175/2023
Data de Publicação: 25/10/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 175/2023
Detalhes

Decreto 175/2023
Data de Publicação: 22/08/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 175/2023
Detalhes

Portaria 174/2023
Data de Publicação: 19/10/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 174/2023
Detalhes

Decreto 174/2023
Data de Publicação: 22/08/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 174/2023.
Detalhes

Portaria 173/2023
Data de Publicação: 19/10/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 173/2023
Detalhes

Decreto 173/2023
Data de Publicação: 21/08/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos:
Detalhes

Decreto 173/2023
Data de Publicação: 22/08/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 173/2023
Detalhes

Portaria 172/2023
Data de Publicação: 17/10/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 172/2023
Detalhes

Decreto 172/2023
Data de Publicação: 21/08/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 172/2023
Detalhes

Portaria 171/2023
Data de Publicação: 17/10/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 171/2023
Detalhes

Decreto 171/2023
Data de Publicação: 21/08/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 171/2023
Detalhes

Portaria 170/2023
Data de Publicação: 17/10/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 170/2023
Detalhes

Decreto 170/2023
Data de Publicação: 21/08/2023
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 170/2023
Detalhes

Portaria 169/2023
Data de Publicação: 11/10/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 169/2023
Detalhes

Decreto 169/2023
Data de Publicação: 22/08/2023
Súmula: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 169/2023
Detalhes

Portaria 168/2023
Data de Publicação: 09/10/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 168/2023
Detalhes

Decreto 168/2023
Data de Publicação: 28/08/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 168/2023
Detalhes

Portaria 167/2023
Data de Publicação: 09/10/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 167/2023
Detalhes

Decreto 167/2023
Data de Publicação: 17/08/2023
Súmula: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Arquivos: DECRETO Nº 167/2023
Detalhes

Portaria 166/2023
Data de Publicação: 05/10/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 166/2023
Detalhes

Decreto 166/2023
Data de Publicação: 15/08/2023
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 166/2023
Detalhes

Portaria 165/2023
Data de Publicação: 02/10/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 165/2023
Detalhes

Decreto 165/2023
Data de Publicação: 14/08/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 165/2023
Detalhes

Portaria 164/2023
Data de Publicação: 02/10/2023
Súmula: A Secretaria Municipal de Educação de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Municipal nº2292 de 31 de agosto 2022 e Lei Municipal nº 2346 de 24 de agosto de 2023,
Arquivos: PORTARIA Nº 164/2023
Detalhes

Decreto 164/2023
Data de Publicação: 14/08/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 164/2023
Detalhes

Portaria 163/2023
Data de Publicação: 29/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 163/2023
Detalhes

Decreto 163/2023
Data de Publicação: 11/08/2023
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 163/2023
Detalhes

Portaria 162/2023
Data de Publicação: 25/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 162/2023
Detalhes

Decreto 162/2023
Data de Publicação: 15/08/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 162/2023
Detalhes

Portaria 161/2023
Data de Publicação: 20/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 161/2023
Detalhes

Decreto 161/2023
Data de Publicação: 09/07/2023
Súmula: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 161/2023
Detalhes

Portaria 160/2023
Data de Publicação: 20/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 160/2023
Detalhes

Decreto 160/2023
Data de Publicação: 07/08/2023
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: DECRETO Nº 160/2023
Detalhes

Portaria 159/2023
Data de Publicação: 20/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 159/2023
Detalhes

Decreto 159/2023
Data de Publicação: 07/08/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 159/2023
Detalhes

Portaria 158/2023
Data de Publicação: 09/10/2023
Súmula: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SOLICITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA TEREZA DO OESTE.
Arquivos: PORTARIA Nº 158/2023
Detalhes