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Decreto 89/2023

03/06/2020

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 089/2020.
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Decreto 38/2023

08/03/2021

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 038/2021
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Decreto 66/2021

15/04/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 066/2021
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Decreto 65/2021

14/04/2021

NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O MANDATO 2019/2021.

DECRETO Nº 065/2021
DECRETO Nº 065/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 64/2021

19/04/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 064/2021
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Decreto 63/2021

09/03/2021

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 063/2021.
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Decreto 62/2021

07/04/2021

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e Diretoria do CMDCA de Santa Tereza do Oeste PR.

DECRETO Nº 062/2021
DECRETO Nº 062/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 61/2021

06/04/2021

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 061/2021
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Decreto 60/2021

05/04/2021

Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Santa Tereza do Oeste.

DECRETO Nº 060/2021
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Decreto 59/2021

05/04/2021

PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 059/2021
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Decreto 58/2021

30/03/2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA).

DECRETO Nº 058/2021.
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Decreto 57/2021

29/03/2021

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 057/2021
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Decreto 56/2021

29/03/2021

PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 056/2021
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Decreto 55/2021

26/03/2021

Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, Santa Tereza do Oeste - PR.

DECRETO Nº 055/2021
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Decreto 54/2021

25/03/2021

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

DECRETO Nº 054/2021
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Decreto 53/2021

26/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 053/2021
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Decreto 52/2021

23/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 052/2021
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Decreto 51/2021

22/03/2021

PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 051/2021
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Decreto 50/2021

18/03/2021

Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste PR.

DECRETO Nº 050/2021
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Decreto 49/2021

17/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 049/2021
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Decreto 48/2021

16/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Decreto 46/2021

15/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 046/2021
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Decreto 45/2021

12/03/2021

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 045/2021
DECRETO Nº 045/2021 2
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Decreto 44/2021

12/03/2021

PRORROGA ATÉ 14 DE MAIO DE 2021 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 044/2021
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Decreto 43/2021

12/03/2021

Dispõe sobre a nomeação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para Coordenação e Operacionalização do Processo de elaboração ao Plano Municipal de Saneamento Básico do Município.

DECRETO Nº 043/2021
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Decreto 42/2021

11/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 042/2021
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Decreto 41/2021

09/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 041/2021
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Decreto 40/2021

09/03/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 040/2021
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Decreto 39/2021

08/03/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 039/2021.
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Decreto 37/2021

02/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 037/2021
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Decreto 36/2021

01/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 036/2021
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Decreto 35/2021

01/03/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Decreto 34/2021

26/02/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 034/2021
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Decreto 33/2021

04/01/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 033/2021
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Decreto 32/2021

25/02/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 032/2021
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Decreto 31/2021

04/03/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 031/2021
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Decreto 30/2021

22/02/2021

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 030/2021
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Decreto 29/2021

22/02/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 029/2021
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Decreto 28/2021

22/02/2021

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 028/2021
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Decreto 26/2021

19/02/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 026/2021
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