Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 2371/2024

19/03/2024

REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 2069/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, AUTORIZA LOTEAR A ÁREA QUE DESCREVE, APROVA COMO ÁREA INDUSTRIAL E DENOMINA COM O NOME DO ILUSTRE CIDADÃO HELMUTH WEIDMANN “IN MEMORIAN” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2371/ 2024.
Detalhes

Decreto 78/2024

24/04/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 078/2024
Detalhes

Decreto 76/2024

18/04/2024

Exonera servidor em Cargo de provimento efetivo

DECRETO Nº 076/2024
Detalhes

Portaria 74/2024

16/04/2024

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 074/2024
Detalhes

Decreto 74/2024

16/04/2024

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.

Detalhes

Decreto 74/2024

16/04/2024

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 075/2024
Detalhes

Decreto 73/2024

16/04/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 073/2024
Detalhes

Decreto 72/2024

16/04/2024

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 072/2024
Detalhes

Decreto 71/2024

15/04/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 071/2024
Detalhes

Decreto 70/2024

12/04/2024

PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA EM 50% DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” - ITBI

DECRETO N.° 070/2024
Detalhes

Decreto 69/2024

12/04/2024

PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2024, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.

DECRETO N.º 069/2024
DECRETO Nº 069/2024 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 68/2024

12/04/2024

PRORROGA ATÉ 15 DE MAIO DE 2024 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N.º 068/2024
Detalhes

Decreto 67/2024

12/04/2024

Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 067/2024
Detalhes

Decreto 66/2024

11/04/2024

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 066/2024
Detalhes

Decreto 65/2024

11/04/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 065/2024
Detalhes

Decreto 63/2024

10/04/2024

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 063/2024
Detalhes

Portaria 62/2024

09/04/2024

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 062/2024
Detalhes

Portaria 61/2024

08/04/2024

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 061/2024
Detalhes

Decreto 60/2024

08/04/2024

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 060/2024
Detalhes

Portaria 59/2024

05/04/2024

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 059/2024
Detalhes

Decreto 58/2024

05/04/2024

EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 058/2024
Detalhes

Decreto 57/2024

02/04/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 057/2024
Detalhes

Decreto 56/2024

01/04/2024

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 056/2024
Detalhes

Decreto 55/2024

01/04/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 055/2024
Detalhes

Decreto 53/2024

27/03/2024

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA).

DECRETO Nº 053/2024
Detalhes

Decreto 52/2024

19/04/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 052/2024
Detalhes

Decreto 51/2024

22/03/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 051/2024
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Decreto 50/2024

22/03/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 050/2024
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Decreto 48/2024

20/03/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 048/2024
Detalhes

Decreto 47/2024

18/03/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 047/2024
Detalhes

Portaria 47/2024

24/04/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 047/2024
Detalhes

Decreto 46/2024

14/03/2024

PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL DE 2024 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 046/2024
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Portaria 46/2024

19/04/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 046/2024
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Decreto 45/2024

14/03/2024

PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2024, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 045/2024
Detalhes

Portaria 45/2024

19/04/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 045/2024
Detalhes

Decreto 44/2024

13/03/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 044/2024
Detalhes

Portaria 44/2024

18/04/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 044/2024
Detalhes

Decreto 43/2024

11/03/2024

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 043/2024
Detalhes

Decreto 42/2024

11/03/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 042/2024
Detalhes

Decreto 41/2024

08/03/2024

PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA EM 50% DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” - ITBI

DECRETO N.° 041/2024
Detalhes