Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 23/2017
Data de Publicação: 09/03/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de Aplicação e Correção do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2017
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Decreto 23/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011
Arquivos: DECRETO Nº 023/2017
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Portaria 22/2017
Data de Publicação: 09/03/2017
Súmula: Cria Comissão Municipal de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2017
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Decreto 22/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011
Arquivos: DECRETO Nº 022/2017
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Decreto 21/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 021/2017
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Decreto 20/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Nomeia o Comitê de Gestão Local do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências. ELIO MARCINIAK, Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná usando as atribuições legais conferidas, resolve
Arquivos: DECRETO Nº 020/2017
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Decreto 19/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências. ELIO MARCINIAK, Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná usando as atribuições legais conferidas, resolve.
Arquivos: DECRETO Nº 019/2017
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Decreto 18/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 018/2017
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Lei 17/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: Cria Comissão especial para avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pelo Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 017/2017.
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Portaria 16/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2017
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Decreto 15/2017
Data de Publicação: 26/01/2017
Súmula: Exonera servidor em Cargo Efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 15 /2017
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Portaria 15/2017
Data de Publicação: 16/02/2017
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº015 /2017
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Portaria 14/2017
Data de Publicação: 14/02/2017
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Paraná, no uso de suas atribuições legais, haja vista a situação de atraso e paralisação das obras de reforma do Ginásio de Esportes Elvira Menin, e urgente necessidade de retomada e conclusão
Arquivos: PORTARIA Nº014 /2017
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Portaria 13/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 013/2017
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Portaria 12/2017
Data de Publicação: 09/02/2017
Súmula: Instaura processo de sindicância administrativa sob número 01/2017 para apurar fatos referentes a aplicação de recursos oriundos do convênio 105/2016, conforme Ofício n.º 025/NR-SEAB.
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2017
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Decreto 11/2017
Data de Publicação: 19/01/2017
Súmula: REVOGA DECRETOS DE GRATIFICAÇÕES.
Arquivos: DECRETO Nº 11/2017
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Portaria 11/2017
Data de Publicação: 31/08/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 10/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 010/2017
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Portaria 10/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: Nomeia Diretores das Escolas Municipais de Santa Tereza do Oeste – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 010/2017
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Decreto 9/2017
Data de Publicação: 06/01/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 009/2017
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Portaria 9/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2017
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Decreto 8/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 08 /2017
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Portaria 8/2017
Data de Publicação: 01/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 008/2017
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Portaria 8/2017
Data de Publicação: 08/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2017
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Decreto 7/2017
Data de Publicação: 07/01/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 07/2017
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Portaria 7/2017
Data de Publicação: 31/01/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 007/2017
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Decreto 6/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 006/2017
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Portaria 6/2017
Data de Publicação: 17/01/2017
Súmula: Nomeia Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira.
Arquivos: PORTARIA Nº 006/2017
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Portaria 5/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: Nomeia Comissão Permanente de Processamento e Julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Dispensa, Inexigibilidade, Alienações, Tomadas de Preço e Concorrência.
Arquivos: PORTARIA Nº 005/2017 PORTARIA Nº 005/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 5/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017, do município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 005 / 2017
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Decreto 4/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 004/2017
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Portaria 4/2017
Data de Publicação: 13/01/2027
Súmula: Nomeia Pregoeiro e Comissão de Apoio para Licitação Modalidade Pregão.
Arquivos: PORTARIA Nº 004/2017 PORTARIA Nº 004/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 3/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: INSTITUI TURNO ÚNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 003/2017
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Portaria 3/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 003/2017 PORTARIA Nº 003/2017 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 2/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: DECLARA FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Arquivos: DECRETO Nº 002/2017
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Portaria 2/2017
Data de Publicação: 11/01/2007
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 002/2017
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Portaria 1/2017
Data de Publicação: 10/01/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 01/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 001/2017
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Decreto 1/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: Suspende os atos de liquidação e pagamento de despesas com recursos provenientes de qualquer fonte, pelo período definido, e institui o Comitê de Transparência Responsabilidade Financeira.
Arquivos: DECRETO N° 001/2017
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Lei 999/2014
Data de Publicação: 25/02/2014
Súmula: ALTERA ANEXO I - TABELA A, DA LEI MUNICIPAL Nº. 860/2011 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ALTERA ANEXO II - TABELA B, DA LEI MUNICIPAL Nº.918/2012, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO EDUCADOR INFANTIL.
Arquivos: LEI MUNICIPAL Nº. 999/2014
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Decreto 1000/2013
Data de Publicação: 25/02/2014
Súmula: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INSTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: LEI Nº.2014
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