Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 27/2018
Data de Publicação: 16/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 027/2018.
Detalhes

Decreto 26/2018
Data de Publicação: 10/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 026/2018.
Detalhes

Portaria 26/2018
Data de Publicação: 20/04/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2018.
Detalhes

Decreto 25/2018
Data de Publicação: 26/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 025/2018.
Detalhes

Portaria 25/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2018.
Detalhes

Decreto 24/2018
Data de Publicação: 17/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outra providências.
Arquivos: DECRETO Nº 024/2018.
Detalhes

Portaria 24/2018
Data de Publicação: 12/04/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 024/2018.
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Decreto 23/2018
Data de Publicação: 05/03/2018
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 023/2018.
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Portaria 23/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2018.
Detalhes

Portaria 23/2018
Data de Publicação: 23/04/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2018.
Detalhes

Decreto 22/2018
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 022/2018.
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Portaria 22/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Súmula: DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2018.
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Decreto 21/2018
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 021/2018.
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Portaria 21/2018
Data de Publicação: 05/04/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 021/2018.
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Decreto 20/2018
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 020/2018.
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Portaria 20/2018
Data de Publicação: 04/04/2018
Súmula: DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 020/2018.
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Decreto 19/2018
Data de Publicação: 01/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 019/2018.
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Portaria 19/2018
Data de Publicação: 26/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 019/2018.
Detalhes

Decreto 18/2018
Data de Publicação: 28/02/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 018/2018.
Detalhes

Portaria 18/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 018/2018.
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Decreto 17/2018
Data de Publicação: 22/02/2018
Súmula: AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO N 17/2018
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Portaria 17/2018
Data de Publicação: 19/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 017/2018.
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Decreto 16/2018
Data de Publicação: 22/02/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 016/2018.
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Portaria 16/2018
Data de Publicação: 14/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2018.
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Decreto 15/2018
Data de Publicação: 09/02/2018
Súmula: PRORROGA ATÉ 09 DE MARÇO DE 2018 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 015/2018.
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Portaria 15/2018
Data de Publicação: 12/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 015/2018.
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Decreto 14/2018
Data de Publicação: 08/02/2018
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2018.
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Portaria 14/2018
Data de Publicação: 05/03/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 014/2018.
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Decreto 13/2018
Data de Publicação: 08/02/2018
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) A 14 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUARTA - FEIRA DE CINZAS).
Arquivos: DECRETO Nº 013/2018.
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Decreto 12/2018
Data de Publicação: 22/02/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: Página 4 De acordo com a Lei nº 953 de 05 de Dezembro de 2012 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Pro
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Portaria 12/2018
Data de Publicação: 02/03/2018
Súmula: Cria Gestor de Termo para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 A r t . 3 3 , e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2018.
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Decreto 11/2018
Data de Publicação: 22/02/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 011/2018.
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Portaria 11/2018
Data de Publicação: 27/02/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2018.
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Decreto 10/2018
Data de Publicação: 04/02/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2018.
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Portaria 10/2018
Data de Publicação: 26/02/2018
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 01/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA N° 010/2018.
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Decreto 9/2018
Data de Publicação: 31/01/2018
Súmula: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO – CARTÃO ALIMENTAÇÃO - INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2054/2017.
Arquivos: DECRETO Nº 009/2018.
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Portaria 9/2018
Data de Publicação: 28/02/2018
Súmula: Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2018.
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Decreto 8/2018
Data de Publicação: 26/01/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE FONTE DE RECURSO DA RECEITA E DESPESA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 2.065/2017 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADA EM 20/12/2017.
Arquivos: DECRETO Nº 008/2018.
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Decreto 7/2018
Data de Publicação: 26/01/2018
Súmula: FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.
Arquivos: DECRETO Nº 007/2018.
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Portaria 7/2018
Data de Publicação: 23/02/2018
Súmula: Cria Comissão especial para avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pelo Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 007/2018.
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