Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 48/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 048/2018.
Detalhes

Decreto 47/2018
Data de Publicação: 25/04/2018
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA – FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 047/2018.
Detalhes

Portaria 47/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2018 (REPUBLICAÇÃO).
Detalhes

Decreto 46/2018
Data de Publicação: 23/04/2018
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: DECRETO Nº 046/2018.
Detalhes

Decreto 45/2018
Data de Publicação: 17/04/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2018.
Detalhes

Portaria 45/2018
Data de Publicação: 16/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2018. PORTARIA Nº 045/2018 (REPUBLICAÇÃO).
Detalhes

Decreto 44/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: DEFINE VALORES PARA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2018, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 044/2018.
Detalhes

Portaria 44/2018
Data de Publicação: 13/07/2018
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 02/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2018
Detalhes

Decreto 43/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 043/2018.
Detalhes

Portaria 43/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2018.
Detalhes

Decreto 42/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA MANDATO EM CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.
Arquivos: DECRETO Nº 042/2018.
Detalhes

Portaria 42/2018
Data de Publicação: 26/06/2018
Súmula: O prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 042/2018.
Detalhes

Decreto 41/2018
Data de Publicação: 12/04/2018
Súmula: Nomeia Comissão de acompanhamento da abertura do novo processo de licitação e fiscalização dos serviços da Coleta e destinação dos resíduos sólidos e da outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 041/18
Detalhes

Portaria 41/2018
Data de Publicação: 26/06/2018
Súmula: O prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 041/2018.
Detalhes

Decreto 40/2018
Data de Publicação: 15/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 040/2018.
Detalhes

Portaria 40/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2018.
Detalhes

Decreto 39/2018
Data de Publicação: 13/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 039/2018.
Detalhes

Portaria 39/2018
Data de Publicação: 19/06/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, FISCAL DE CONTRATOS E FISCAL ADMINISTRATIVO.
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2018.
Detalhes

Decreto 38/2018
Data de Publicação: 13/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 038/2018.
Detalhes

Portaria 38/2018
Data de Publicação: 13/06/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 038/2018.
Detalhes

Decreto 37/2018
Data de Publicação: 10/04/2018
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 037/2018.
Detalhes

Portaria 37/2018
Data de Publicação: 08/06/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, FISCAL DE CONTRATOS E FISCAL ADMINISTRATIVO.
Arquivos: PORTARIA Nº 037/2018.
Detalhes

Decreto 36/2018
Data de Publicação: 09/04/2018
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 36/2018.
Detalhes

Portaria 36/2018
Data de Publicação: 07/06/2018
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 036/2018.
Detalhes

Decreto 35/2018
Data de Publicação: 06/04/2018
Súmula: Nomeia o Comitê de Gestão Local do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 035/2018.
Detalhes

Portaria 35/2018
Data de Publicação: 07/06/2018
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO.
Arquivos: PORTARIA Nº 035/2018.
Detalhes

Decreto 34/2018
Data de Publicação: 06/04/2018
Súmula: Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 034/2018.
Detalhes

Portaria 34/2018
Data de Publicação: 29/05/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 034/2018.
Detalhes

Decreto 33/2018
Data de Publicação: 06/04/2018
Súmula: REAJUSTA A UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Arquivos: DECRETO Nº 033/2018.
Detalhes

Portaria 33/2018
Data de Publicação: 23/05/2018
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 033/2018.
Detalhes

Decreto 32/2018
Data de Publicação: 02/04/2018
Súmula: DIPÕE SOBRE INTERDIÇÃO DO LOTEAMENTO "BELA VISTA" DE PROPRIEDADE DO SENHOR WALMOR REWAY, BEM COMO A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE QUAISQUER DOCUMENTOS RELATIVOS AO MESMOS MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 032/2018.
Detalhes

Portaria 32/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 032/2018.
Detalhes

Decreto 31/2018
Data de Publicação: 02/04/2018
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 031/2018.
Detalhes

Portaria 31/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 031/2018.
Detalhes

Decreto 30/2018
Data de Publicação: 28/03/2018
Súmula: FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 030/2018.
Detalhes

Portaria 30/2018
Data de Publicação: 17/05/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 030/2018.
Detalhes

Decreto 29/2018
Data de Publicação: 05/04/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 029/2018.
Detalhes

Portaria 29/2018
Data de Publicação: 08/05/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2018.
Detalhes

Decreto 28/2018
Data de Publicação: 27/03/2018
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 29 DE MARÇO DE 2018 (QUINTA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 028/2018.
Detalhes

Portaria 28/2018
Data de Publicação: 23/04/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2018.
Detalhes