Legislação

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Status

Ano

Decreto 97/2018

17/07/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 097/2018 (REPUBLICAÇÃO).
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Decreto 95/2018

04/07/2018

“REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.”

DECRETO Nº 095/2018.
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Decreto 94/2018

11/07/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO - Nº 094/2018
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Decreto 93/2018

03/07/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 093/2018.
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Decreto 92/2018

02/07/2018

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 092/2018.
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Decreto 91/2018

29/06/2018

Revoga Alvará de Licença Provisória N.º2368.

DECRETO Nº 091/2018.
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Decreto 90/2018

29/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 090/2018.
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Decreto 89/2018

03/07/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 089/2018.
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Decreto 88/2018

02/07/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 088/2018.
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Decreto 87/2018

26/06/2018

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 087/2018.
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Portaria 87/2018

26/12/2018

NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 087/2018.
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Decreto 86/2018

22/06/2018

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 086/2018.
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Portaria 86/2018

26/12/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 086/2018.
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Decreto 85/2018

21/06/2018

REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE DE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 085/2018.
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Portaria 85/2018

20/12/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 085/2018.
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Decreto 84/2018

20/06/2018

Designar a servidora ADALVA MARIA DE LIMA CORNELIUS, RG nº 3.048.812-1, CPF nº 394.004.689-20, como responsável pela Documentação Escolar e Montagem de Processos dos Atos Legais dos Estabelecimentos de Ensino deste Município abaixo relacionados:

DECRETO Nº 084/2018.
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Portaria 84/2018

18/12/2018

Instaura Sindicância sob número 01/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.

PORTARIA Nº 084/2018.
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Decreto 83/2018

18/06/2018

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 083/2018.
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Portaria 83/2018

18/12/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 083/2018.
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Decreto 82/2018

18/06/2018

AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 082/2018.
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Portaria 82/2018

17/12/2018

Instaura processo administrativo disciplinar sob número 04/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.

PORTARIA Nº 082/2018.
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Decreto 81/2018

15/06/2018

Fica nomeado o membro representante dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Públicas Municipais abaixo relacionado para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, em substituição ao respectivo membro nomeado pelo Decreto 202/2017:

DECRETO Nº 081/2018.
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Portaria 81/2018

14/12/2018

Acrescenta na portaria nº 080/2018 de 11 de dezembro de 2018, que normatiza a ocupação de funções e distribuições das turmas nos Artigo 5º do Ensino Fundamental e Art. 17 da Educação Infantil.

PORTARIA Nº 081/2018.
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Decreto 80/2018

15/06/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Fica nomeado o membro representante de Pais de Alunos abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar, em substituição ao respectivo membro nomeado pelo Decreto Nº 197/2017:

DECRETO Nº 080/2018.
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Portaria 80/2018

11/12/2018

O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 080/2018.
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Decreto 79/2018

15/06/2018

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 079/2018.
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Portaria 79/2018

10/12/2018

Cria Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 079/2018
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Decreto 78/2018

15/06/2018

PRORROGA ATÉ 16 DE JULHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2018, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 078/2018.
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Portaria 78/2018

10/12/2018

Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.

PORTARIA N° 078/2018.
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Lei 77/2018

29/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 077/2018.
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Portaria 77/2018

10/12/2018

Cria Comissão Municipal de Elaboração de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.

PORTARIA Nº 077/2018.
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Decreto 76/2018

15/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 076/2018.
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Decreto 75/2018

14/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 075/2018.
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Decreto 74/2018

08/06/2018

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2018 (segunda-feira).

DECRETO Nº 074/2018.
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Decreto 73/2018

08/06/2018

DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017 (terça-feira).

DECRETO Nº 073/2018.
DECRETO Nº 073/2018 (REPUBLICAÇÃO).
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Portaria 73/2018

13/11/2018

DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 073/2018.
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Portaria 72/2018

12/10/2018

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 072/2018.
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Decreto 71/2018

14/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 071/2018.
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Portaria 71/2018

09/11/2018

O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica do Município.

PORTARIA Nº 071/2018.
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Decreto 70/2018

04/06/2018

Exonera servidora em cargo de Provimento efetivo.

DECRETO Nº 070/2018
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