Decreto 97/2018 |
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17/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 097/2018 (REPUBLICAÇÃO). |
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Decreto 95/2018 |
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04/07/2018 |
“REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.” |
DECRETO Nº 095/2018. |
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Decreto 94/2018 |
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11/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO - Nº 094/2018 |
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Decreto 93/2018 |
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03/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 093/2018. |
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Decreto 92/2018 |
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02/07/2018 |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO PROVIMENTO EFETIVO. |
DECRETO Nº 092/2018. |
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Decreto 91/2018 |
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29/06/2018 |
Revoga Alvará de Licença Provisória N.º2368. |
DECRETO Nº 091/2018. |
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Decreto 90/2018 |
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29/06/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 090/2018. |
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Decreto 89/2018 |
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03/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 089/2018. |
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Decreto 88/2018 |
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02/07/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 088/2018. |
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Decreto 87/2018 |
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26/06/2018 |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
DECRETO Nº 087/2018. |
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Portaria 87/2018 |
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26/12/2018 |
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA Nº 087/2018. |
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Decreto 86/2018 |
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22/06/2018 |
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
DECRETO Nº 086/2018. |
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Portaria 86/2018 |
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26/12/2018 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 086/2018. |
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Decreto 85/2018 |
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21/06/2018 |
REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE DE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO Nº 085/2018. |
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Portaria 85/2018 |
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20/12/2018 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 085/2018. |
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Decreto 84/2018 |
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20/06/2018 |
Designar a servidora ADALVA MARIA DE LIMA CORNELIUS, RG nº 3.048.812-1, CPF nº 394.004.689-20, como responsável pela Documentação Escolar e Montagem de Processos dos Atos Legais dos Estabelecimentos de Ensino deste Município abaixo relacionados: |
DECRETO Nº 084/2018. |
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Portaria 84/2018 |
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18/12/2018 |
Instaura Sindicância sob número 01/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento. |
PORTARIA Nº 084/2018. |
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Decreto 83/2018 |
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18/06/2018 |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
DECRETO Nº 083/2018. |
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Portaria 83/2018 |
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18/12/2018 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 083/2018. |
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Decreto 82/2018 |
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18/06/2018 |
AFASTAMENTO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. |
DECRETO Nº 082/2018. |
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Portaria 82/2018 |
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17/12/2018 |
Instaura processo administrativo disciplinar sob número 04/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento. |
PORTARIA Nº 082/2018. |
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Decreto 81/2018 |
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15/06/2018 |
Fica nomeado o membro representante dos Servidores Técnico-Administrativo das Escolas Públicas Municipais abaixo relacionado para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO BÁSICO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, em substituição ao respectivo membro nomeado pelo Decreto 202/2017: |
DECRETO Nº 081/2018. |
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Portaria 81/2018 |
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14/12/2018 |
Acrescenta na portaria nº 080/2018 de 11 de dezembro de 2018, que normatiza a ocupação de funções e distribuições das turmas nos Artigo 5º do Ensino Fundamental e Art. 17 da Educação Infantil. |
PORTARIA Nº 081/2018. |
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Decreto 80/2018 |
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15/06/2018 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Fica nomeado o membro representante de Pais de Alunos abaixo relacionados para compor o Comitê Municipal do Transporte Escolar, em substituição ao respectivo membro nomeado pelo Decreto Nº 197/2017: |
DECRETO Nº 080/2018. |
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Portaria 80/2018 |
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11/12/2018 |
O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 080/2018. |
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Decreto 79/2018 |
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15/06/2018 |
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
DECRETO Nº 079/2018. |
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Portaria 79/2018 |
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10/12/2018 |
Cria Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. |
PORTARIA Nº 079/2018 |
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Decreto 78/2018 |
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15/06/2018 |
PRORROGA ATÉ 16 DE JULHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2018, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO. |
DECRETO Nº 078/2018. |
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Portaria 78/2018 |
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10/12/2018 |
Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. |
PORTARIA N° 078/2018. |
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Lei 77/2018 |
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29/06/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 077/2018. |
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Portaria 77/2018 |
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10/12/2018 |
Cria Comissão Municipal de Elaboração de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. |
PORTARIA Nº 077/2018. |
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Decreto 76/2018 |
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15/06/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 076/2018. |
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Decreto 75/2018 |
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14/06/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 075/2018. |
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Decreto 74/2018 |
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08/06/2018 |
DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2018 (segunda-feira). |
DECRETO Nº 074/2018. |
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Decreto 73/2018 |
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08/06/2018 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017 (terça-feira). |
DECRETO Nº 073/2018. DECRETO Nº 073/2018 (REPUBLICAÇÃO). |
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Portaria 73/2018 |
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13/11/2018 |
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA Nº 073/2018. |
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Portaria 72/2018 |
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12/10/2018 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 072/2018. |
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Decreto 71/2018 |
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14/06/2018 |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
DECRETO Nº 071/2018. |
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Portaria 71/2018 |
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09/11/2018 |
O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica do Município. |
PORTARIA Nº 071/2018. |
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Decreto 70/2018 |
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04/06/2018 |
Exonera servidora em cargo de Provimento efetivo. |
DECRETO Nº 070/2018 |
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