Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2764

Ano

• 2024 194
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 141/2018
Data de Publicação: 16/10/2018
Súmula: APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE.
Arquivos: DECRETO Nº 141/2018.
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Decreto 139/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: DECLARA BENS MÓVEIS, DE USO DO MUNICÍPIO COMO INSERVÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 139/2018.
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Decreto 138/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 (segundafeira).
Arquivos: DECRETO Nº 138/2018
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Decreto 137/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: Nomeia servidora em Cargo de provimento em comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 137/2018
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Decreto 136/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: Nomeia servidor em Cargo de provimento em comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 136/2018
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Decreto 135/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 135/2018
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Decreto 134/2018
Data de Publicação: 15/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 134/2018.
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Decreto 133/2018
Data de Publicação: 15/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 133/2018.
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Decreto 132/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 132/2018
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Decreto 131/2018
Data de Publicação: 10/10/2018
Súmula: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2016, 29 DE JUNHO DE 2016.
Arquivos: DECRETO Nº131/2018
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Decreto 130/2018
Data de Publicação: 10/10/2018
Súmula: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2016, 29 DE JUNHO DE 2016.
Arquivos: DECRETO Nº130/2018
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Decreto 129/2018
Data de Publicação: 02/10/2018
Súmula: Exonera servidora em Cargo de provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 129/2018
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Decreto 128/2018
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 128 / 2018
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Decreto 127/2018
Data de Publicação: 27/09/2018
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste – PR.
Arquivos: DECRETO Nº127/2018.
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Decreto 126/2018
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 126 / 2018
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Decreto 125/2018
Data de Publicação: 20/09/2018
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 125/2018.
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Decreto 124/2018
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 124 / 2018
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Decreto 123/2018
Data de Publicação: 17/09/2018
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 123/2018.
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Decreto 122/2018
Data de Publicação: 17/09/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 122/2018.
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Decreto 121/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 121/2018.
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Decreto 120/2018
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 120/2018.
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Decreto 119/2018
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018 (quinta-feira).
Arquivos: DECRETO Nº 119/2018.
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Decreto 118/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 118/2018.
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Decreto 117/2018
Data de Publicação: 30/08/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 117/2018.
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Decreto 116/2018
Data de Publicação: 29/08/2018
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 116/2018.
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Decreto 115/2018
Data de Publicação: 28/08/2018
Súmula: Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 115/2018.
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Decreto 114/2018
Data de Publicação: 30/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 114/2018.
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Decreto 113/2018
Data de Publicação: 31/08/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2018.
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Decreto 112/2018
Data de Publicação: 23/08/2018
Súmula: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 112/2018.
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Decreto 111/2018
Data de Publicação: 30/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 111/2018.
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Decreto 110/2018
Data de Publicação: 22/08/2018
Súmula: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (AVD) POR SECRETARIA E COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – CAD.
Arquivos: DECRETO Nº 110/2018.
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Decreto 109/2018
Data de Publicação: 17/08/2018
Súmula: Exonera servidora em cargo de Provimento efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 109/2018
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Decreto 108/2018
Data de Publicação: 30/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 108/2018.
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Decreto 107/2018
Data de Publicação: 13/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 107/2018.
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Decreto 106/2018
Data de Publicação: 01/08/2018
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSE OU PROPRIEDADE DE LOTES URBANOS DA VILA CANÁRIO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 106/2018.
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Decreto 104/2018
Data de Publicação: 31/07/2018
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 104/2018.
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Decreto 103/2018
Data de Publicação: 19/07/2018
Súmula: Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 103/2018.
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Decreto 101/2018
Data de Publicação: 19/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 101/2018.
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Decreto 99/2018
Data de Publicação: 11/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO - Nº 099/2018
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Decreto 98/2018
Data de Publicação: 10/07/2018
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 098/2018.
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