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Decreto 64/2019

06/05/2019

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 064/2019.
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Portaria 63/2019

17/06/2019

O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 063/2019.
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Decreto 63/2019

03/05/2019

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 063/2019
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Portaria 62/2019

13/06/2019

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.

PORTARIA Nº 062/2019.
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Decreto 62/2019

03/05/2019

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 062/2019.
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Portaria 61/2019

13/06/2019

NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO.

PORTARIA Nº 061/2019.
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Decreto 61/2019

03/05/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 061/2019.
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Portaria 60/2019

11/06/2019

Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso, segundo as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

PORTARIA Nº 060/2019.
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Decreto 60/2019

03/05/2019

ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 060/2019.
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Portaria 59/2019

04/06/2019

O Prefeito em Exercício do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 059/2019.
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Decreto 59/2019

03/05/2019

ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 059/2019.
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Portaria 58/2019

03/06/2019

O Prefeito em Exercício do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 058/2019.
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Decreto 58/2019

28/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 058/2019.
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Portaria 57/2019

28/05/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 057/2019.
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Decreto 57/2019

25/04/2019

Declara como Reurb-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, os núcleos urbanos informais consolidados denominados Área do Muller – Santa Maria, Área Redonda – Santa Maria, Área Nilson Winter, Área Parque Iguaçu e Área Antônio Nogueira e Renato Lutz e dá outras providências.

DECRETO Nº 057/2019.
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Portaria 56/2019

27/05/2019

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE-PR.

PORTARIA Nº 056/2019.
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Decreto 56/2019

17/03/2019

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 056/2019
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Portaria 55/2019

27/05/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 055/2019.
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Decreto 55/2019

16/04/2019

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA).

DECRETO Nº 055/2019.
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Portaria 54/2019

23/05/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 054/2019.
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Decreto 53/2019

12/04/2019

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 053/2019.
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Portaria 53/2019

20/05/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 053/2019.
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Decreto 52/2019

12/04/2019

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 052/2019.
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Portaria 52/2019

14/05/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 052/2019.
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Decreto 51/2019

12/04/2019

REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

DECRETO Nº 051/2019.
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Portaria 51/2019

08/05/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Conceder 01 (uma) diária.

PORTARIA Nº 051/2019.
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Decreto 50/2019

27/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 050/2019.
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Decreto 49/2019

27/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 049/2019.
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Portaria 49/2019

06/05/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 049/2019.
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Decreto 48/2019

09/04/2019

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 048/2019.
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Portaria 48/2019

03/05/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 048/2019.
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Decreto 47/2019

27/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 047/2019.
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Portaria 47/2019

30/04/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 047/2019.
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Decreto 46/2019

28/04/2019

PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PREFIS.

DECRETO N° 046/2019.
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Portaria 46/2019

25/04/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 046/2019.
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Decreto 45/2019

02/04/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 045/2019.
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Portaria 45/2019

23/04/2019

Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº 085/2019-DG.

PORTARIA Nº 045/2019.
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Decreto 44/2019

26/03/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 044/2019.
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Portaria 44/2019

22/04/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 044/2019.
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Lei Complementar 43/2019

05/11/2019

Altera a letra “c” do inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 2148/19, de 21 de maio de 2019.

LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2019.
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