Legislação

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Status

Ano

Decreto 138/2019

26/09/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 138/2019.
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Decreto 137/2019

19/09/2019

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 137/2019.
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Decreto 136/2019

19/09/2019

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 136/2019.
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Decreto 135/2019

04/09/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

D E C R E T O - Nº 135 / 2019
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Decreto 134/2019

18/09/2019

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 134/2019.
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Decreto 133/2019

17/09/2019

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 133/2019.
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Decreto 132/2019

16/09/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 132/2019.
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Decreto 131/2019

16/09/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 131/2019.
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Decreto 129/2019

03/09/2019

DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 04 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 (QUARTA E SEXTA-FEIRA).

DECRETO Nº 129/2019.
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Decreto 128/2019

03/09/2019

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 128/2019.
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Decreto 127/2019

10/09/2019

Fica estabelecida a Atualização da Programação Financeira, Cronograma mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o mês de julho de 2019, do Município de Santa Tereza do Oeste.

DECRETO Nº 127/2019.
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Decreto 126/2019

02/09/2019

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 126/2019
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Decreto 125/2019

02/09/2019

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 125/2019.
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Decreto 124/2019

02/09/2019

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 124/2019.
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Decreto 123/2019

02/09/2019

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 123/2019.
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Decreto 121/2019

09/09/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 121/2019.
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Decreto 120/2019

20/08/2019

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 120/2019
DECRETO Nº 120/2019 (REPUBLICAÇÃO).
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Decreto 119/2019

20/08/2019

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 119/2019
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Portaria 118/2019

18/12/2019

O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 118/2019.
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Decreto 118/2019

20/08/2019

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

DECRETO Nº 118/2019
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Portaria 117/2019

12/12/2019

NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BALAROTTI DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 117/2019.
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Decreto 117/2019

20/08/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 117/2019
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Portaria 116/2019

10/12/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 116/2019.
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Decreto 116/2019

16/08/2019

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO.

DECRETO Nº 116/2019.
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Portaria 115/2019

10/12/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 115/2019.
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Portaria 114/2019

09/12/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 114/2019.
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Decreto 114/2019

14/08/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 114/2019.
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Portaria 113/2019

03/12/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 113/2019.
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Decreto 113/2019

12/08/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 113/2019.
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Portaria 112/2019

03/12/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 112/2019.
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Decreto 112/2019

12/08/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 112/2019.
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Portaria 111/2019

02/12/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 111/2019.
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Decreto 111/2019

12/08/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 111/2019.
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Portaria 110/2019

02/12/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 110/2019.
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Decreto 110/2019

25/07/2019

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Tereza do Oeste – COMASTO e dá outras providencias.

DECRETO Nº 110/2019.
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Portaria 109/2019

02/12/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 109/2019.
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Decreto 109/2019

23/07/2019

O PODER EXECUTIVO ESTABELECE REAJUSTE AO PROGRAMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO – CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.

DECRETO Nº 109/2019.
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Portaria 108/2019

02/12/2019

EXONERA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BALAROTTI DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 108/2019
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Decreto 108/2019

23/07/2019

Da nova redação aos Incisos XII e XVII, do Art. 02º do Decreto Municipal nº 102/2017, de 13 de junho de 2017.

DECRETO Nº 108/2019.
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Portaria 107/2019

27/11/2019

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 107/2019.
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