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Legislação

Categoria

Emenda à Lei Orgânica 1

Lei Complementar 26

Lei Orgânica Municipal 1

Leis Municipais 1

Status

Ano

Decreto 91/2021
Data de Publicação: 24/05/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 091/2021
Detalhes

Decreto 91/2021
Data de Publicação: 24/05/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos:
Detalhes

Portaria 90/2021
Data de Publicação: 04/07/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 090/2022
Detalhes

Portaria 90/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 090/2021
Detalhes

Lei 90/2021
Data de Publicação: 24/05/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 090/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 89/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 089/2021
Detalhes

Decreto 89/2021
Data de Publicação: 21/05/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 089/2021
Detalhes

Portaria 88/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 088/2021
Detalhes

Decreto 88/2021
Data de Publicação: 18/05/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 088/2021
Detalhes

Portaria 87/2021
Data de Publicação: 14/10/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 087/2021
Detalhes

Decreto 87/2021
Data de Publicação: 18/05/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 087/2021
Detalhes

Portaria 86/2021
Data de Publicação: 14/10/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 086/2021
Detalhes

Decreto 86/2021
Data de Publicação: 13/05/2021
Súmula: PRORROGA PROZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE PREFIS
Arquivos: DECRETO Nº 086/2021
Detalhes

Portaria 85/2021
Data de Publicação: 08/10/2021
Súmula: DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL.
Arquivos: PORTARIA Nº 085/2021
Detalhes

Decreto 85/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 085/2021
Detalhes

Decreto 84/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMETOS
Arquivos: DECRETO Nº 084/2021
Detalhes

Portaria 83/2021
Data de Publicação: 28/09/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 083/2021
Detalhes

Decreto 83/2021
Data de Publicação: 07/05/2021
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Santa Tereza do Oeste - COMASTO e da outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 083/2021 DECRETO Nº 083/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 82/2021
Data de Publicação: 28/09/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 082/2021
Detalhes

Decreto 82/2021
Data de Publicação: 10/05/2021
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 082/2021
Detalhes

Portaria 81/2021
Data de Publicação: 24/09/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 081/2021
Detalhes

Decreto 81/2021
Data de Publicação: 05/05/2021
Súmula: Estabelece o Plano de Ação para a adequação do Sistema Únicio e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Municipio de Santa Tereza do Oeste Estado do Paraná, e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 081/2021
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Portaria 80/2021
Data de Publicação: 20/09/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 080/2021
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Decreto 80/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 080/2021
Detalhes

Decreto 79/2021
Data de Publicação: 03/05/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 079/2021
Detalhes

Portaria 78/2021
Data de Publicação: 31/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 078/2021
Detalhes

Decreto 78/2021
Data de Publicação: 30/04/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N º 1.098/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016.
Arquivos: DECRETO Nº 078/2021
Detalhes

Portaria 78/2021
Data de Publicação: 20/09/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: PORTARIA Nº 079/2021
Detalhes

Portaria 77/2021
Data de Publicação: 23/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 077/2021
Detalhes

Decreto 77/2021
Data de Publicação: 30/04/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 077/2021
Detalhes

Portaria 76/2021
Data de Publicação: 23/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 076/2021
Detalhes

Decreto 76/2021
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 076/2021
Detalhes

Portaria 75/2021
Data de Publicação: 23/08/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: PORTARIA Nº 075/2021
Detalhes

Decreto 75/2021
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR.
Arquivos: DECRETO Nº 075/2021
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Portaria 74/2021
Data de Publicação: 19/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 074/2021
Detalhes

Decreto 74/2021
Data de Publicação: 27/04/2021
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 074/2021
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Portaria 73/2021
Data de Publicação: 19/08/2021
Súmula: A Secretária de Educação do Município de Santa Tereza do Oeste - PR, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 073/2021
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Portaria 72/2021
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 072/2021
Detalhes

Decreto 72/2021
Data de Publicação: 22/04/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 072/2021
Detalhes

Portaria 71/2021
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 071/2021
Detalhes