Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 150/2021
Data de Publicação: 16/09/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 150/2021
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Decreto 149/2021
Data de Publicação: 10/09/2021
Súmula: PRORROGA ATÉ 11 DE OUTUBRO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2021, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 149/2021
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Decreto 148/2021
Data de Publicação: 09/09/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 148/2021
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Decreto 147/2021
Data de Publicação: 09/09/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 147/2021
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Decreto 146/2021
Data de Publicação: 10/09/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 146/2021
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Decreto 145/2021
Data de Publicação: 08/09/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 145/2021
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Decreto 144/2021
Data de Publicação: 08/09/2021
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 144/2021
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Decreto 143/2021
Data de Publicação: 03/07/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 143/2021
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Decreto 142/2021
Data de Publicação: 03/09/2021
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA)
Arquivos: DECRETO Nº 142/2021
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Decreto 141/2021
Data de Publicação: 31/08/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIEMENTOS
Arquivos: DECRETO Nº 141/2021
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Decreto 140/2021
Data de Publicação: 20/08/2021
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIEMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 140/2021
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Decreto 139/2021
Data de Publicação: 27/08/2021
Súmula: DECRTA LUTO OFICIAL NO ÁMBITO DO MUNICIPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 139/2021 DECRETO Nº 139/2021ª
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Decreto 138/2021
Data de Publicação: 25/08/2021
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA CONSELHO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.
Arquivos: DECRETO Nº 138/2021
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Decreto 137/2021
Data de Publicação: 24/08/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO.
Arquivos: DECRETO Nº 137/2021
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Decreto 136/2021
Data de Publicação: 24/08/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 136/2021
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Decreto 135/2021
Data de Publicação: 19/08/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 135/2021
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Decreto 134/2021
Data de Publicação: 18/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste – PR no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 134/2021
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Decreto 133/2021
Data de Publicação: 19/08/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 133/2021
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Decreto 132/2021
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 132/2021
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Decreto 131/2021
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 2058/2017,
Arquivos: DECRETO Nº 131/2021
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Decreto 130/2021
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 130/2021
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Decreto 129/2021
Data de Publicação: 03/08/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 129/2021
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Decreto 128/2021
Data de Publicação: 02/08/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 128/2021
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Decreto 127/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 127/2021
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Decreto 126/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 126/2021
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Decreto 125/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2021, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 125/2021
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Decreto 124/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 124/2021
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Decreto 123/2021
Data de Publicação: 28/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 123/2021
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Decreto 122/2021
Data de Publicação: 26/07/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 122/2021
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Decreto 121/2021
Data de Publicação: 19/07/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 121/2021
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Decreto 120/2021
Data de Publicação: 20/07/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 120/2021
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Decreto 119/2021
Data de Publicação: 13/07/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 119/2021
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Decreto 118/2021
Data de Publicação: 12/07/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 118/2021
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Decreto 117/2021
Data de Publicação: 06/07/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 117/2021
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Decreto 116/2021
Data de Publicação: 06/07/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 116/2021
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Decreto 115/2021
Data de Publicação: 05/07/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: DECRETO Nº 115/2021
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Decreto 114/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 114/2021
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Decreto 113/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ÁREA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE UM DISSIPADOR DE ENERGIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2021
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Portaria 112/2021
Data de Publicação: 21/12/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 112/2021
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Decreto 112/2021
Data de Publicação: 25/06/2021
Súmula: PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE. PREFIS
Arquivos: DECRETO Nº 112/2021
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