Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Lei 54/2022
Data de Publicação: 27/10/2022
Súmula: SOBRE A REESTRUTURAÇÃODO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA TEREZA DO OESTE LEI COMPLEMENTAR 001/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2022
Detalhes

Portaria 53/2022
Data de Publicação: 25/04/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº053/2022
Detalhes

Decreto 53/2022
Data de Publicação: 05/05/2022
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 053/2022
Detalhes

Lei Complementar 53/2022
Data de Publicação: 06/10/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME JURÍDICO – R.J.U. DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
Arquivos: LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2022.
Detalhes

Portaria 52/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2022
Detalhes

Decreto 52/2022
Data de Publicação: 16/05/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 052/2022
Detalhes

Lei 52/2022
Data de Publicação: 29/09/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO CLINICO GERAL DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2022.
Detalhes

Portaria 51/2022
Data de Publicação: 19/04/2022
Súmula: Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2022
Detalhes

Decreto 51/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 051/2022.
Detalhes

Lei Complementar 51/2022
Data de Publicação: 29/09/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2022.
Detalhes

Portaria 50/2022
Data de Publicação: 19/04/2022
Súmula: Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 050/2022
Detalhes

Decreto 50/2022
Data de Publicação: 29/04/2022
Súmula: RETIFICA DECRETO Nº 044/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022, QUE CONCEDEU GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES.
Arquivos: DECRETO Nº 050/2022.
Detalhes

Lei Complementar 50/2022
Data de Publicação: 31/08/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: LEI COMPLEMENTAR Nº 050/2022.
Detalhes

Portaria 48/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 048/2022
Detalhes

Decreto 48/2022
Data de Publicação: 26/04/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 048/2022
Detalhes

Portaria 47/2022
Data de Publicação: 04/04/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2022
Detalhes

Decreto 47/2022
Data de Publicação: 25/04/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 047/2022
Detalhes

Decreto 46/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Arquivos: DECRETO Nº 046/2022
Detalhes

Portaria 45/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2022
Detalhes

Portaria 45/2022
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 046/2022
Detalhes

Decreto 45/2022
Data de Publicação: 19/04/2022
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2022
Detalhes

Portaria 44/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2022
Detalhes

Decreto 44/2022
Data de Publicação: 20/04/2022
Súmula: Designa Servidores para assumir funções de responsabilidade junto as Secretarias Municipais e revoga Decretos e Portarias de atos semelhantes e dá outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 044/2022
Detalhes

Portaria 43/2022
Data de Publicação: 22/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2022
Detalhes

Decreto 43/2022
Data de Publicação: 12/04/2022
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 043/2022
Detalhes

Portaria 42/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 042/2022
Detalhes

Decreto 42/2022
Data de Publicação: 06/05/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 042/2022
Detalhes

Portaria 41/2022
Data de Publicação: 21/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 041/2022
Detalhes

Decreto 41/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 041/2022
Detalhes

Portaria 40/2022
Data de Publicação: 16/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2022
Detalhes

Decreto 40/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Arquivos: DECRETO Nº 040/2022
Detalhes

Portaria 39/2022
Data de Publicação: 14/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2022
Detalhes

Decreto 39/2022
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 039/2022
Detalhes

Portaria 38/2022
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA N° 038/2022
Detalhes

Decreto 38/2022
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 038/2022
Detalhes

Portaria 37/2022
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 037/2022
Detalhes

Decreto 37/2022
Data de Publicação: 29/03/2022
Súmula: PROMOVE ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 032/2022, DE 17 DE MARÇO DE 2022, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O USO DE MÁSCARAS FACIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Arquivos: DECRETO Nº 037/2022
Detalhes

Portaria 36/2022
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 036/2022
Detalhes

Decreto 36/2022
Data de Publicação: 11/04/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 036/2022
Detalhes

Portaria 35/2022
Data de Publicação: 04/03/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 035/2022
Detalhes