Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 56/2023
Data de Publicação: 04/04/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 056/2023
Detalhes

Portaria 56/2023
Data de Publicação: 10/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2023
Detalhes

Decreto 55/2023
Data de Publicação: 03/04/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 055/2023
Detalhes

Portaria 55/2023
Data de Publicação: 05/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 055/2023
Detalhes

Decreto 54/2023
Data de Publicação: 03/04/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 054/2023
Detalhes

Portaria 54/2023
Data de Publicação: 05/04/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2023
Detalhes

Portaria 53/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2023
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Decreto 52/2023
Data de Publicação: 03/04/2023
Súmula: ADOTA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR, AS REGRAS DE TRANSIÇÃO E PRAZO ESTABELECIDAS NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167/2023 DA UNIÃO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 052/2023
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Portaria 52/2023
Data de Publicação: 30/03/2023
Súmula: INSTAURA SINDICÂNCIA SOB NÚMERO 001/2023 E CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO.
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2023
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Decreto 51/2023
Data de Publicação: 27/03/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 051/2023
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Portaria 51/2023
Data de Publicação: 28/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2023
Detalhes

Portaria 50/2023
Data de Publicação: 28/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 050/2023
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Decreto 49/2023
Data de Publicação: 24/03/2023
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 049/2023 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 49/2023
Data de Publicação: 28/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 049/2023
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Decreto 48/2023
Data de Publicação: 22/03/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 048/2023
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Decreto 47/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 047/2023
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Portaria 47/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2023
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Decreto 46/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 046/2023
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Portaria 46/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 046/2023
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Decreto 45/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2023
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Portaria 45/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2023
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Decreto 44/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 044/2023
Detalhes

Portaria 44/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2023
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Decreto 43/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 043/2023
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Portaria 43/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2023
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Decreto 42/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO DA AGÊNCIA REGULALDORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 042/2023
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Portaria 42/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 042/2023
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Decreto 41/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA AGÊNCIA REGULALDORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 041/2023
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Portaria 41/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 041/2023
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Decreto 40/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTADOR AGÊNCIA REGULALDORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 040/2023
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Portaria 40/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2023
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Decreto 39/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA REGULADORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 039/2023
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Portaria 39/2023
Data de Publicação: 17/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2023
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Decreto 38/2023
Data de Publicação: 08/03/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 038/2021
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Portaria 38/2023
Data de Publicação: 17/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, em uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 038/2023
Detalhes

Decreto 38/2023
Data de Publicação: 17/03/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 038/2023
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Portaria 37/2023
Data de Publicação: 14/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 037/2023
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Decreto 37/2023
Data de Publicação: 15/03/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 037/2023
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Portaria 36/2023
Data de Publicação: 13/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DO TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDEREAL 14.133/21, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 036/2023
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Decreto 36/2023
Data de Publicação: 10/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 036/2023
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