Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 158/2023
Data de Publicação: 07/08/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 158/2023
Detalhes

Portaria 157/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 157/2023
Detalhes

Decreto 157/2023
Data de Publicação: 07/08/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 157/2023
Detalhes

Portaria 156/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 156/2023
Detalhes

Decreto 156/2023
Data de Publicação: 07/08/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 156/2023
Detalhes

Portaria 155/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 155/2023
Detalhes

Decreto 155/2023
Data de Publicação: 07/08/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 155/2023
Detalhes

Portaria 154/2023
Data de Publicação: 14/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 154/2023
Detalhes

Decreto 154/2023
Data de Publicação: 07/08/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 154/2023
Detalhes

Portaria 153/2023
Data de Publicação: 12/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 153/2023
Detalhes

Decreto 153/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 153/2023
Detalhes

Portaria 152/2023
Data de Publicação: 06/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 152/2023
Detalhes

Decreto 152/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste – PR no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 152/2023
Detalhes

Portaria 151/2023
Data de Publicação: 05/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 151/2023
Detalhes

Decreto 151/2023
Data de Publicação: 09/08/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 151/2023
Detalhes

Portaria 150/2023
Data de Publicação: 01/09/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 150/2023
Detalhes

Portaria 149/2023
Data de Publicação: 29/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 149/2023
Detalhes

Decreto 149/2023
Data de Publicação: 31/07/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 149/2023
Detalhes

Portaria 148/2023
Data de Publicação: 29/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 148/2023
Detalhes

Decreto 148/2023
Data de Publicação: 04/08/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 148/2023
Detalhes

Portaria 147/2023
Data de Publicação: 22/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 147/2023
Detalhes

Decreto 147/2023
Data de Publicação: 25/07/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 146/2023
Detalhes

Decreto 147/2023
Data de Publicação: 26/07/2023
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE.
Arquivos: DECRETO Nº 147/2023 DECRETO Nº 147/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 146/2023
Data de Publicação: 21/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 146/2023
Detalhes

Portaria 145/2023
Data de Publicação: 21/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 145/2023
Detalhes

Decreto 145/2023
Data de Publicação: 25/07/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 145/2023
Detalhes

Portaria 144/2023
Data de Publicação: 21/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 144/2023
Detalhes

Decreto 144/2023
Data de Publicação: 21/07/2023
Súmula: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Arquivos: DECRETO Nº 144/2023
Detalhes

Portaria 143/2023
Data de Publicação: 14/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 143/2023
Detalhes

Decreto 143/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 143/2023
Detalhes

Portaria 142/2023
Data de Publicação: 14/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 142/2023
Detalhes

Decreto 142/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 142/2023
Detalhes

Portaria 141/2023
Data de Publicação: 10/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 141/2023
Detalhes

Decreto 141/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 141/2023
Detalhes

Portaria 140/2023
Data de Publicação: 10/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 140/2023
Detalhes

Decreto 140/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, PARA A GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 140/2023
Detalhes

Portaria 139/2023
Data de Publicação: 10/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 139/2023
Detalhes

Decreto 139/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Arquivos: DECRETO N° 139/2023
Detalhes

Portaria 138/2023
Data de Publicação: 10/08/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 138/2023
Detalhes

Decreto 138/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA TEREZA DOOESTE DO ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Arquivos: DECRETO N° 138/2023
Detalhes