Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 33/2021
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: PORTARIA Nº 033/2021
Detalhes

Portaria 32/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Instaura Sindicância sob número 001/2021 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 032/2021
Detalhes

Portaria 30/2021
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 030/2021
Detalhes

Portaria 30/2021
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 031/2021
Detalhes

Portaria 29/2021
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2021
Detalhes

Portaria 29/2021
Data de Publicação: 29/04/2021
Súmula: Dispõe sobre a Designação de Comissão para Diagnósticos quantos ao requisitos Exigidos no Decreto Federal nº10.540/2019 para Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentaria, Administração Financeira e Controle - SIAFIC do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2021
Detalhes

Portaria 27/2021
Data de Publicação: 19/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2021
Detalhes

Portaria 26/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2021
Detalhes

Portaria 26/2021
Data de Publicação: 26/03/2021
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2021.
Detalhes

Portaria 25/2021
Data de Publicação: 10/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2020
Detalhes

Portaria 24/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 024/2021
Detalhes

Portaria 23/2021
Data de Publicação: 08/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2020
Detalhes

Portaria 22/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: DESIGNAR GESTOR DE CONVÊNIO MUNICIPAL. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2021
Detalhes

Portaria 21/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: Cria a Comissão Municipal de Avaliação de Recursos no Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021, promovido pela SECRETARIA DE SAÚDE para a Contratação em CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Arquivos:
Detalhes

Portaria 20/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: Cria a Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021, promovido pela SECRETARIA DE SAÚDE para a Contratação em CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Arquivos: PORTARIA Nº 020/2021
Detalhes

Portaria 19/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: Cria a Comissão Municipal de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado PSS nº 001/2021, promovido pela SECRETARIA DE SAÚDE para a Contratação em CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Arquivos: PORTARIA Nº 019/2021
Detalhes

Portaria 19/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2021
Detalhes

Portaria 18/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 018/2020
Detalhes

Portaria 17/2021
Data de Publicação: 04/03/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 017/2020
Detalhes

Portaria 16/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2021
Detalhes

Portaria 15/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 015/2021
Detalhes

Portaria 14/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 014/2020
Detalhes

Portaria 13/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 013/2021
Detalhes

Portaria 12/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal de Indústria e Comércio de Santa Tereza do Oeste/Pr., e dá outras providencias.
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2021
Detalhes

Portaria 11/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPEFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2021
Detalhes

Portaria 10/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANTE DE PROCESSAMENTO E JUGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENÇÕE, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 010/2021 PORTARIA Nº 010/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 9/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APAIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2021 PORTARIA Nº 009/2021 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 8/2021
Data de Publicação: 21/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE DISIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 008/2021
Detalhes

Portaria 6/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 006/2021
Detalhes

Portaria 5/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: CONCED LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE MANDATO DE CARGO ELETIVO - VEREADOR.
Arquivos: PORTARIA Nº 005/2021
Detalhes

Portaria 4/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: DIPÕE SOBRE DISIGNAÇÃO DE SERVIDOR PRA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 004/2021
Detalhes

Portaria 3/2021
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 003/2021.
Detalhes

Portaria 3/2021
Data de Publicação: 03/05/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 041/2021
Detalhes

Portaria 2/2021
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Revoga concessão de Gratificação de Função
Arquivos: PORTARIA Nº 002/2021
Detalhes

Portaria 1/2021
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 001/2021.
Detalhes

Portaria 62/2020
Data de Publicação: 18/12/2020
Súmula: O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2020
Detalhes

Portaria 61/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 061/2020
Detalhes

Portaria 60/2020
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 060/2020
Detalhes

Portaria 59/2020
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2020
Detalhes

Portaria 58/2020
Data de Publicação: 30/11/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 058/2020.
Detalhes