Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 144/2023
Data de Publicação: 21/07/2023
Súmula: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Arquivos: DECRETO Nº 144/2023
Detalhes

Decreto 143/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 143/2023
Detalhes

Decreto 142/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 142/2023
Detalhes

Decreto 141/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 141/2023
Detalhes

Decreto 140/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, PARA A GESTÃO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 140/2023
Detalhes

Decreto 139/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Arquivos: DECRETO N° 139/2023
Detalhes

Decreto 138/2023
Data de Publicação: 19/07/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SANTA TEREZA DOOESTE DO ESTADO DO PARANÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Arquivos: DECRETO N° 138/2023
Detalhes

Decreto 137/2023
Data de Publicação: 21/07/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 137/2023
Detalhes

Decreto 136/2023
Data de Publicação: 14/07/2023
Súmula: PRORROGA ATÉ 01 DE SETEMBRO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2023, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 136/2023
Detalhes

Decreto 135/2023
Data de Publicação: 17/07/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O Nº 135/2023
Detalhes

Decreto 134/2023
Data de Publicação: 11/07/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 134/2023
Detalhes

Decreto 133/2023
Data de Publicação: 10/07/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 133/2023
Detalhes

Decreto 132/2023
Data de Publicação: 07/07/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA UMC – INCRA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR.
Arquivos: DECRETO Nº 132/2023
Detalhes

Decreto 131/2023
Data de Publicação: 13/07/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O Nº 131/2023
Detalhes

Decreto 130/2023
Data de Publicação: 06/07/2023
Súmula: CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Arquivos: DECRETO Nº 130/2023
Detalhes

Decreto 129/2023
Data de Publicação: 04/07/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 129/2023 DECRETO Nº 129/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 128/2023
Data de Publicação: 04/07/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 128/2023
Detalhes

Decreto 127/2023
Data de Publicação: 04/07/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 127/2023
Detalhes

Decreto 126/2023
Data de Publicação: 04/07/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 126/2023
Detalhes

Decreto 125/2023
Data de Publicação: 03/07/2023
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 125/2023
Detalhes

Decreto 124/2023
Data de Publicação: 03/07/2023
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 124/2023
Detalhes

Decreto 123/2023
Data de Publicação: 03/07/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 123/2023
Detalhes

Decreto 122/2023
Data de Publicação: 03/07/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 122/2023
Detalhes

Decreto 121/2023
Data de Publicação: 03/07/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 121/2023
Detalhes

Decreto 120/2023
Data de Publicação: 29/06/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 120/2023
Detalhes

Decreto 119/2023
Data de Publicação: 30/06/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 119/2023
Detalhes

Decreto 118/2023
Data de Publicação: 23/06/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 118/2023
Detalhes

Decreto 117/2023
Data de Publicação: 22/06/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 117/2023
Detalhes

Decreto 115/2023
Data de Publicação: 29/06/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 115/2023
Detalhes

Decreto 114/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 114/2023
Detalhes

Decreto 113/2023
Data de Publicação: 15/06/2023
Súmula: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL PARA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2023
Detalhes

Decreto 110/2023
Data de Publicação: 13/06/2023
Súmula: PRORROGA ATÉ 14 DE JULHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2023, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 110/2023
Detalhes

Decreto 109/2023
Data de Publicação: 06/06/2023
Súmula: INSTITUI E NOMEIA O GRUPO GESTOR DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL – GGIA, PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ICMS ECOLÓGICO – PMIC E DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA EVOLUÇÃO DO ÍNDICE AMBIENTAL MUNICIPAL DO ICMS ECOLÓGICO.
Arquivos: DECRETO Nº 109/2023
Detalhes

Decreto 108/2023
Data de Publicação: 06/06/2023
Súmula: CONVOCA A XV CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.
Arquivos: DECRETO Nº 108/2023
Detalhes

Decreto 107/2023
Data de Publicação: 06/06/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 107/2023
Detalhes

Decreto 106/2023
Data de Publicação: 02/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 106/2023
Detalhes

Decreto 105/2023
Data de Publicação: 02/06/2023
Súmula: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2332/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 E DISCIPLINA A INTENSIDADE DE PRESSÃO SONORA PERMITIDA PARA O USO E DISPARO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ARTIGOS PIROTÉCNICOS E TODOS OS DEMAIS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO (PCES) DO TIPO PIROTÉCNICO DE EMPREGO CIVIL DISPONÍVEIS OU A SER UTILIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 105/2023
Detalhes

Decreto 104/2023
Data de Publicação: 02/05/2023
Súmula: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
Arquivos: DECRETO Nº 104/2023 DECRETO Nº 104/2023 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 103/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE - PREFIS
Arquivos: DECRETO N° 103/2023
Detalhes

Decreto 102/2023
Data de Publicação: 01/06/2023
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 102/2023
Detalhes