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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 45/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2017
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Decreto 44/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica Municipal, considera a substituição de membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME.
Arquivos: DECRETO Nº 044/2017
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Decreto 42/2017
Data de Publicação: 03/03/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 042 /2017
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Decreto 41/2017
Data de Publicação: 03/03/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011,
Arquivos: DECRETO Nº 041/2017
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Decreto 40/2017
Data de Publicação: 03/03/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 040/2017
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Decreto 39/2017
Data de Publicação: 03/03/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 039/2017
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Decreto 38/2017
Data de Publicação: 24/02/2017
Súmula: Concede Licença a servidora em cargo de Provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 38/2017
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Decreto 37/2017
Data de Publicação: 24/02/2017
Súmula: Concede Licença Prêmio a servidora em cargo de Provimento Efetivo O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
Arquivos: DECRETO Nº 37/2017
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Decreto 37/2017
Data de Publicação: 11/04/2017
Súmula: Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos:
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Decreto 37/2017
Data de Publicação: 11/04/2017
Súmula: Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: DECRETO-No-037-2017_(888).pdf
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Decreto 36/2017
Data de Publicação: 23/02/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 036/2017
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Decreto 35/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 035/2017
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Decreto 34/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 034/2017
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Decreto 33/2017
Data de Publicação: 21/02/2017
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) E 01 DE MARÇO DE 2017 (QUARTA - FEIRA DE CINZAS
Arquivos: DECRETO Nº 033/2017
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Decreto 32/2017
Data de Publicação: 20/02/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 032/2017
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Decreto 31/2017
Data de Publicação: 17/02/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 031/2017
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Decreto 30/2017
Data de Publicação: 17/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011
Arquivos: DECRETO Nº 030/2017
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Decreto 29/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, alterada pela Lei 890/2011
Arquivos: DECRETO Nº 029/2017
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Decreto 27/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: PRORROGA ATÉ 10 DE MARÇO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE ALVARÁ 2017, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA
Arquivos: DECRETO Nº 027/2017
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Decreto 26/2017
Data de Publicação: 13/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, alterada pela Lei 890/2011
Arquivos: DECRETO N.º 026/2017
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Decreto 25/2017
Data de Publicação: 10/02/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, alterada pela Lei 890/2011
Arquivos: DECRETO Nº025 /2017
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Decreto 24/2017
Data de Publicação: 07/02/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011
Arquivos: DECRETO Nº 024/2017
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Decreto 23/2017
Data de Publicação: 02/06/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011
Arquivos: DECRETO Nº 023/2017
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Decreto 22/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011
Arquivos: DECRETO Nº 022/2017
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Decreto 21/2017
Data de Publicação: 03/02/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 021/2017
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Decreto 20/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Nomeia o Comitê de Gestão Local do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências. ELIO MARCINIAK, Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná usando as atribuições legais conferidas, resolve
Arquivos: DECRETO Nº 020/2017
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Decreto 19/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências. ELIO MARCINIAK, Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná usando as atribuições legais conferidas, resolve.
Arquivos: DECRETO Nº 019/2017
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Decreto 18/2017
Data de Publicação: 02/02/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 018/2017
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Decreto 15/2017
Data de Publicação: 26/01/2017
Súmula: Exonera servidor em Cargo Efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 15 /2017
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Decreto 11/2017
Data de Publicação: 19/01/2017
Súmula: REVOGA DECRETOS DE GRATIFICAÇÕES.
Arquivos: DECRETO Nº 11/2017
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Decreto 10/2017
Data de Publicação: 13/01/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 010/2017
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Decreto 9/2017
Data de Publicação: 06/01/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 009/2017
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Decreto 8/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 08 /2017
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Decreto 7/2017
Data de Publicação: 07/01/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 07/2017
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Decreto 6/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 006/2017
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Decreto 5/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017, do município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 005 / 2017
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Decreto 4/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 004/2017
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Decreto 3/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: INSTITUI TURNO ÚNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 003/2017
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Decreto 2/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: DECLARA FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Arquivos: DECRETO Nº 002/2017
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Decreto 1/2017
Data de Publicação: 05/01/2017
Súmula: Suspende os atos de liquidação e pagamento de despesas com recursos provenientes de qualquer fonte, pelo período definido, e institui o Comitê de Transparência Responsabilidade Financeira.
Arquivos: DECRETO N° 001/2017
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