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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 69/2024
Data de Publicação: 12/04/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2024, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO N.º 069/2024 DECRETO Nº 069/2024 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 68/2024
Data de Publicação: 12/04/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 15 DE MAIO DE 2024 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO N.º 068/2024
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Decreto 67/2024
Data de Publicação: 12/04/2024
Súmula: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 067/2024
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Decreto 66/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 066/2024
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Decreto 65/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 065/2024
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Decreto 63/2024
Data de Publicação: 10/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 063/2024
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Decreto 60/2024
Data de Publicação: 08/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 060/2024
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Decreto 58/2024
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 058/2024
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Decreto 57/2024
Data de Publicação: 02/04/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 057/2024
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Decreto 56/2024
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 056/2024
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Decreto 55/2024
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 055/2024
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Decreto 53/2024
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 053/2024
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Decreto 52/2024
Data de Publicação: 19/04/2024
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 052/2024
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Decreto 51/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 051/2024
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Decreto 50/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 050/2024
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Decreto 48/2024
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 048/2024
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Decreto 47/2024
Data de Publicação: 18/03/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 047/2024
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Decreto 46/2024
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL DE 2024 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 046/2024
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Decreto 45/2024
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2024, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2024
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Decreto 44/2024
Data de Publicação: 13/03/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 044/2024
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Decreto 43/2024
Data de Publicação: 11/03/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 043/2024
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Decreto 42/2024
Data de Publicação: 11/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 042/2024
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Decreto 41/2024
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA EM 50% DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” - ITBI
Arquivos: DECRETO N.° 041/2024
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Decreto 40/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 040/2024
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Decreto 39/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 039/2024
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Decreto 38/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 038/2024
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Decreto 37/2024
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 037/2024
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Decreto 36/2024
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 036/2024
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Decreto 35/2024
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES MODALIDADE LEILÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 035/2024
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Decreto 34/2024
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 034/2024
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Decreto 33/2024
Data de Publicação: 27/02/2024
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 033/2024
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Decreto 32/2024
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 032/2024
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Decreto 31/2024
Data de Publicação: 24/02/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, Sr. ELIO MARCINIAK, no uso de suas atribuições legais:
Arquivos: DECRETO Nº 031/2024
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Decreto 30/2024
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 030/2024
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Decreto 29/2024
Data de Publicação: 20/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 029/2024
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Decreto 28/2024
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 028/2024
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Decreto 27/2024
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 027/2024
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Decreto 26/2024
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 18 DE MARÇO DE 2024 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 026/2024
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Decreto 25/2024
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 15 DE MARÇO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2024, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 025/2024
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Decreto 24/2024
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 024/2024
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