Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 156/2018
Data de Publicação: 21/11/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 156/2018.
Detalhes

Decreto 155/2018
Data de Publicação: 21/11/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 155/2018.
Detalhes

Decreto 154/2018
Data de Publicação: 21/11/2018
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 154/2018.
Detalhes

Decreto 153/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 153/2018.
Detalhes

Decreto 152/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 152/2018.
Detalhes

Decreto 151/2018
Data de Publicação: 12/11/2018
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 (sextafeira).
Arquivos: DECRETO Nº 151/2018.
Detalhes

Decreto 150/2018
Data de Publicação: 09/11/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Arquivos: DECRETO Nº 150/2018.
Detalhes

Decreto 148/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 148/2018.
Detalhes

Decreto 147/2018
Data de Publicação: 05/11/2018
Súmula: DECLARA COMO “SUCATA” AS ESTRUTURAS METÁLICAS ORIUNDAS DA DEMOLIÇÃO DAS OBRAS DO CENTRO TÉCNICO E DO PORTAL DO PARQUE E TORNA AS MESMAS “INSERVÍVEIS” PARA O MUNICÍPIO E “DESAFETA” DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 147/2018.
Detalhes

Decreto 146/2018
Data de Publicação: 20/10/2018
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste – PR.
Arquivos: DECRETO Nº 146/2018
Detalhes

Decreto 145/2018
Data de Publicação: 31/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 145/2018.
Detalhes

Decreto 144/2018
Data de Publicação: 20/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 144/2018.
Detalhes

Decreto 143/2018
Data de Publicação: 22/10/2018
Súmula: Institui o Comitê Municipal de Busca Ativa Escolar e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 143/2018.
Detalhes

Decreto 142/2018
Data de Publicação: 30/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 142/2018.
Detalhes

Decreto 141/2018
Data de Publicação: 16/10/2018
Súmula: APROVA O REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE.
Arquivos: DECRETO Nº 141/2018.
Detalhes

Decreto 139/2018
Data de Publicação: 17/10/2018
Súmula: DECLARA BENS MÓVEIS, DE USO DO MUNICÍPIO COMO INSERVÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 139/2018.
Detalhes

Decreto 138/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 (segundafeira).
Arquivos: DECRETO Nº 138/2018
Detalhes

Decreto 137/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: Nomeia servidora em Cargo de provimento em comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 137/2018
Detalhes

Decreto 136/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: Nomeia servidor em Cargo de provimento em comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 136/2018
Detalhes

Decreto 135/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 135/2018
Detalhes

Decreto 134/2018
Data de Publicação: 15/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 134/2018.
Detalhes

Decreto 133/2018
Data de Publicação: 15/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 133/2018.
Detalhes

Decreto 132/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 132/2018
Detalhes

Decreto 131/2018
Data de Publicação: 10/10/2018
Súmula: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2016, 29 DE JUNHO DE 2016.
Arquivos: DECRETO Nº131/2018
Detalhes

Decreto 130/2018
Data de Publicação: 10/10/2018
Súmula: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2016, 29 DE JUNHO DE 2016.
Arquivos: DECRETO Nº130/2018
Detalhes

Decreto 129/2018
Data de Publicação: 02/10/2018
Súmula: Exonera servidora em Cargo de provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 129/2018
Detalhes

Decreto 128/2018
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 128 / 2018
Detalhes

Decreto 127/2018
Data de Publicação: 27/09/2018
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste – PR.
Arquivos: DECRETO Nº127/2018.
Detalhes

Decreto 126/2018
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 126 / 2018
Detalhes

Decreto 125/2018
Data de Publicação: 20/09/2018
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 125/2018.
Detalhes

Decreto 124/2018
Data de Publicação: 03/10/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 124 / 2018
Detalhes

Decreto 123/2018
Data de Publicação: 17/09/2018
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 123/2018.
Detalhes

Decreto 122/2018
Data de Publicação: 17/09/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 122/2018.
Detalhes

Decreto 121/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 121/2018.
Detalhes

Decreto 120/2018
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO LOTE DE PLENO DOMÍNIO, OS IMÓVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 120/2018.
Detalhes

Decreto 119/2018
Data de Publicação: 03/09/2018
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018 (quinta-feira).
Arquivos: DECRETO Nº 119/2018.
Detalhes

Decreto 118/2018
Data de Publicação: 14/09/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 118/2018.
Detalhes

Decreto 117/2018
Data de Publicação: 30/08/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 117/2018.
Detalhes

Decreto 116/2018
Data de Publicação: 29/08/2018
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 116/2018.
Detalhes

Decreto 115/2018
Data de Publicação: 28/08/2018
Súmula: Regulamenta o Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 115/2018.
Detalhes