Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 18/2020
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santa Tereza do Oeste – PR, gestão 2019/2021
Arquivos: DECRETO Nº 018/2020
Detalhes

Decreto 18/2020
Data de Publicação: 18/03/2020
Súmula: Dispõe sobre ampliação de medidas preventivas adotadas no Decreto 043/2020, no âmbito da saúde pública para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do Coronavírus – COVID19 e da outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2020
Detalhes

Decreto 17/2020
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: Concede Licença sem remuneração a Servidora em cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 017/2020
Detalhes

Decreto 16/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Concede Licença sem remuneração a Servidora em cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 016/2020
Detalhes

Decreto 15/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 015/2020
Detalhes

Decreto 14/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2020
Detalhes

Decreto 13/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 013/2020
Detalhes

Decreto 12/2020
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 012/2020
Detalhes

Decreto 11/2020
Data de Publicação: 24/01/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 011/2020
Detalhes

Decreto 10/2020
Data de Publicação: 22/01/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2020
Detalhes

Decreto 9/2020
Data de Publicação: 21/01/2020
Súmula: Fixa prazos para a cobrança da Taxa de localização, Instalação e/ou Funcionamento de Estabelecimento (ALVARÁ) e Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 009/2020
Detalhes

Decreto 8/2020
Data de Publicação: 16/01/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFEITO.
Arquivos: DECRETO Nº 008/2020
Detalhes

Decreto 6/2020
Data de Publicação: 10/01/2020
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 006/2020
Detalhes

Decreto 5/2020
Data de Publicação: 08/01/2020
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020, do município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 005/2020
Detalhes

Decreto 4/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 004/2020
Detalhes

Decreto 3/2020
Data de Publicação: 07/01/2020
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 003/2020
Detalhes

Decreto 2/2020
Data de Publicação: 03/01/2020
Súmula: Exonera servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 002/2020
Detalhes

Decreto 1/2020
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2021
Detalhes

Decreto 1/2020
Data de Publicação: 03/01/2020
Súmula: Exonera servidores em Cargo de provimento efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2020
Detalhes

Decreto 170/2019
Data de Publicação: 09/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 170/2019
Detalhes

Decreto 169/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Reajusta a Unidade de Valor de Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2020.
Arquivos: DECRETO No 169/2019
Detalhes

Decreto 168/2019
Data de Publicação: 27/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,decreta:
Arquivos: DECRETO Nº 168/2019
Detalhes

Decreto 167/2019
Data de Publicação: 27/12/2019
Súmula: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 167/2019.
Detalhes

Decreto 166/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 166/2019.
Detalhes

Decreto 165/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 165/2019
Detalhes

Decreto 164/2019
Data de Publicação: 27/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 164 / 2019
Detalhes

Decreto 163/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 163/2019
Detalhes

Decreto 162/2019
Data de Publicação: 28/11/2019
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Santa Tereza do Oeste -PR.
Arquivos: DECRETO Nº 162/2019
Detalhes

Decreto 161/2019
Data de Publicação: 29/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 161 / 2019
Detalhes

Decreto 160/2019
Data de Publicação: 18/11/2019
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 160/2019
Detalhes

Decreto 159/2019
Data de Publicação: 18/10/2019
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 159/2019
Detalhes

Decreto 157/2019
Data de Publicação: 12/10/2019
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 157/2019.
Detalhes

Decreto 156/2019
Data de Publicação: 11/11/2019
Súmula: Exonera servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 156 /2019
Detalhes

Decreto 155/2019
Data de Publicação: 07/11/2019
Súmula: Concede Licença a servidora em cargo de Provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 155 /2019
Detalhes

Decreto 154/2019
Data de Publicação: 07/11/2019
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 154 /2019.
Detalhes

Decreto 153/2019
Data de Publicação: 21/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 153 / 2019
Detalhes

Decreto 152/2019
Data de Publicação: 05/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional / Especial e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O Nº 152 / 2019
Detalhes

Decreto 151/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO
Arquivos: DECRETO Nº151 /2019
Detalhes

Decreto 150/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO
Arquivos: DECRETO Nº150 /2019
Detalhes

Decreto 149/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO
Arquivos: DECRETO Nº149 /2019
Detalhes