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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 26/2020
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: PRORROGA ATÉ 20 DE MARÇO DE 2020 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 026/2020
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Decreto 25/2020
Data de Publicação: 20/02/2020
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, Elio Marciniak, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 025/2020
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Decreto 24/2020
Data de Publicação: 19/02/2020
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUARTA – FEIRA DE CINZAS) ATÉ ÀS 13 HORAS.
Arquivos: DECRETO Nº 024/2020
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Decreto 22/2020
Data de Publicação: 17/02/2020
Súmula: Concede Licença a servidora em cargo de Provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 022/2020
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Decreto 21/2020
Data de Publicação: 17/02/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 021/2020.
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Decreto 20/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Tereza do Oeste -PR.
Arquivos: DECRETO Nº 020/2020
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Decreto 19/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 019/2020
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Decreto 18/2020
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santa Tereza do Oeste – PR, gestão 2019/2021
Arquivos: DECRETO Nº 018/2020
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Decreto 18/2020
Data de Publicação: 18/03/2020
Súmula: Dispõe sobre ampliação de medidas preventivas adotadas no Decreto 043/2020, no âmbito da saúde pública para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do Coronavírus – COVID19 e da outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2020
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Decreto 17/2020
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: Concede Licença sem remuneração a Servidora em cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 017/2020
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Decreto 16/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Concede Licença sem remuneração a Servidora em cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 016/2020
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Decreto 15/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 015/2020
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Decreto 14/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2020
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Decreto 13/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 013/2020
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Decreto 12/2020
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 012/2020
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Decreto 11/2020
Data de Publicação: 24/01/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 011/2020
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Decreto 10/2020
Data de Publicação: 22/01/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2020
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Decreto 9/2020
Data de Publicação: 21/01/2020
Súmula: Fixa prazos para a cobrança da Taxa de localização, Instalação e/ou Funcionamento de Estabelecimento (ALVARÁ) e Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 009/2020
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Decreto 8/2020
Data de Publicação: 16/01/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFEITO.
Arquivos: DECRETO Nº 008/2020
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Decreto 6/2020
Data de Publicação: 10/01/2020
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 006/2020
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Decreto 5/2020
Data de Publicação: 08/01/2020
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020, do município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 005/2020
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Decreto 4/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 004/2020
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Decreto 3/2020
Data de Publicação: 07/01/2020
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 003/2020
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Decreto 2/2020
Data de Publicação: 03/01/2020
Súmula: Exonera servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 002/2020
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Decreto 1/2020
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2021
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Decreto 1/2020
Data de Publicação: 03/01/2020
Súmula: Exonera servidores em Cargo de provimento efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2020
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Decreto 170/2019
Data de Publicação: 09/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 170/2019
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Decreto 169/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Reajusta a Unidade de Valor de Custeio do Serviço de Iluminação Pública e Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2020.
Arquivos: DECRETO No 169/2019
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Decreto 168/2019
Data de Publicação: 27/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,decreta:
Arquivos: DECRETO Nº 168/2019
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Decreto 167/2019
Data de Publicação: 27/12/2019
Súmula: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 167/2019.
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Decreto 166/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 166/2019.
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Decreto 165/2019
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 165/2019
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Decreto 164/2019
Data de Publicação: 27/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 164 / 2019
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Decreto 163/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 163/2019
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Decreto 162/2019
Data de Publicação: 28/11/2019
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de Santa Tereza do Oeste -PR.
Arquivos: DECRETO Nº 162/2019
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Decreto 161/2019
Data de Publicação: 29/11/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 161 / 2019
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Decreto 160/2019
Data de Publicação: 18/11/2019
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 160/2019
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Decreto 159/2019
Data de Publicação: 18/10/2019
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 159/2019
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Decreto 157/2019
Data de Publicação: 12/10/2019
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 157/2019.
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Decreto 156/2019
Data de Publicação: 11/11/2019
Súmula: Exonera servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 156 /2019
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