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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 153/2020
Data de Publicação: 27/10/2020
Súmula: Aprova o Estatuto do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Santa Tereza do Oeste – Paraná, criado através da Lei Municipal nº. 2.115/2018, de 06 de dezembro de 2018.
Arquivos: DECRETO Nº 153/2020
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Decreto 152/2020
Data de Publicação: 26/10/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 152/2020
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Decreto 151/2020
Data de Publicação: 22/10/2020
Súmula: EXONERA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 151/2020
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Decreto 150/2020
Data de Publicação: 20/10/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE EM CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 150/2020
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Decreto 149/2020
Data de Publicação: 16/10/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 2047/2017,
Arquivos: DECRETO Nº 149/2020
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Decreto 148/2020
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 148/2020
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Decreto 146/2020
Data de Publicação: 08/10/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 146/2020
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Decreto 145/2020
Data de Publicação: 08/10/2020
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 145/2020
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Decreto 144/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 144/2020
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Decreto 143/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 143/2020
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Decreto 142/2020
Data de Publicação: 01/10/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 142/2020
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Decreto 141/2020
Data de Publicação: 30/09/2020
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 141/2020
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Decreto 140/2020
Data de Publicação: 28/09/2020
Súmula: Concede Licença ao servidor em cargo de Provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 140/2020
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Decreto 138/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 138/2020.
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Decreto 137/2020
Data de Publicação: 24/09/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 137/2020
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Decreto 136/2020
Data de Publicação: 18/09/2020
Súmula: INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 136/2020
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Decreto 135/2020
Data de Publicação: 16/09/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 135/2020
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Decreto 134/2020
Data de Publicação: 15/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 134/2020
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Decreto 133/2020
Data de Publicação: 11/09/2020
Súmula: Aprova o Estatuto do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, criado através da Lei Municipal nº. 2.115/2018, de 06 de dezembro de 2018.
Arquivos: DECRETO Nº 133/2020.
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Decreto 132/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 132/2020
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Decreto 131/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 131/2020
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Decreto 130/2020
Data de Publicação: 01/07/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 130/2020
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Decreto 129/2020
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: DESAPROPRIA ÁREA PARA A EFETIVAÇÃO DAS OBRAS DE ALÇA DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Arquivos: DECRETO Nº 129/2020
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Decreto 128/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 128/2020
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Decreto 127/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 127/2020
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Decreto 126/2020
Data de Publicação: 25/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 126/2020
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Decreto 125/2020
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).
Arquivos: DECRETO Nº 125/2020
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Decreto 124/2020
Data de Publicação: 19/08/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 124 /2020
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Decreto 122/2020
Data de Publicação: 18/08/2020
Súmula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2017, SUBSTITUINDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: DECRETO Nº 122/2020
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Decreto 121/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: INTERROMPE LICENÇA REMUNERADA CONCEDIDA AS SERVIDORAS DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E REVOGA O DECRETO Nº 091/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO Nº 095/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Arquivos: DECRETO Nº 121/2020
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Decreto 120/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 120/2020.
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Decreto 119/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 119/2020
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Decreto 118/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 118/2020
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Decreto 117/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA O SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 117/2020
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Decreto 116/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 116/2020
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Decreto 115/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 115/2020
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Decreto 114/2020
Data de Publicação: 12/08/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 114/2020
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Decreto 113/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2020
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Decreto 112/2020
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 112/2020
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Decreto 111/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 111/2020
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