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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 17/2021
Data de Publicação: 08/02/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 017/2021
Detalhes

Decreto 15/2021
Data de Publicação: 03/02/2021
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 015/2021
Detalhes

Decreto 14/2021
Data de Publicação: 01/02/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2021
Detalhes

Decreto 13/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 013/2021
Detalhes

Decreto 12/2021
Data de Publicação: 31/01/2022
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 012/2022
Detalhes

Decreto 12/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 012/2021
Detalhes

Decreto 11/2021
Data de Publicação: 15/01/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 011/2021
Detalhes

Decreto 10/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2021
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Decreto 9/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 009/2021.
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Decreto 8/2021
Data de Publicação: 11/01/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 008/2021
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Decreto 8/2021
Data de Publicação: 08/02/2021
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 016/2021
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Decreto 7/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 007/2021.
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Decreto 6/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 006/2021
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Decreto 5/2021
Data de Publicação: 07/01/2021
Súmula: Fixa prazos para a cobrança da Taxa de localização, Instalação e/ou Funcionamento de Estabelecimento (ALVARÁ) e Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO N.º 005/2021
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Decreto 4/2021
Data de Publicação: 05/01/2021
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 004/2021
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Decreto 2/2021
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: Nomeia servidores em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 002/2021
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Decreto 1/2021
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos:
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Decreto 178/2020
Data de Publicação: 29/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O Nº 178 / 2020
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Decreto 177/2020
Data de Publicação: 31/12/2020
Súmula: Exonera servidores em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 177/2020
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Decreto 176/2020
Data de Publicação: 22/12/2020
Súmula: Exonera servidores em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 176/2020
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Decreto 175/2020
Data de Publicação: 21/12/2020
Súmula: REAJUSTA A UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Arquivos: DECRETO No 175/2020
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Decreto 174/2020
Data de Publicação: 21/12/2020
Súmula: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 174/2020
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Decreto 173/2020
Data de Publicação: 18/12/2020
Súmula: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos:
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Decreto 172/2020
Data de Publicação: 15/12/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 172/2020
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Decreto 171/2020
Data de Publicação: 10/12/2020
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 171/2020
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Decreto 170/2020
Data de Publicação: 21/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 170/2020
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Decreto 169/2020
Data de Publicação: 10/12/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA ANUIDADE DEVIDA À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO CATARATAS DO IGUAÇU E CAMINHOS AO LAGO DE ITAIPU.
Arquivos: DECRETO Nº 169/2020
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Decreto 168/2020
Data de Publicação: 17/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 168/2020
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Decreto 166/2020
Data de Publicação: 01/12/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 166/2020
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Decreto 165/2020
Data de Publicação: 09/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 165/2020
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Decreto 164/2020
Data de Publicação: 07/12/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 164/2020
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Decreto 162/2020
Data de Publicação: 17/11/2020
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 162/2020
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Decreto 161/2020
Data de Publicação: 16/11/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO AUTOMÁTICO DO BENEFÍCIO DE ISENÇÃO DE IPTU PARA O EXECÍCIO 2021 AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, PESSOAS COM IDADE SUPERIOR DE 65 ANOS E HIPOSSUFICIENTES EM RAZÃO DO RISCO DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19
Arquivos: DECRETO Nº 161/2020
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Decreto 160/2020
Data de Publicação: 24/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 160/2020
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Decreto 159/2020
Data de Publicação: 06/11/2020
Súmula: REGULAMENTA A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PARANÁ.
Arquivos: DECRETO Nº 159/2020
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Decreto 158/2020
Data de Publicação: 04/11/2020
Súmula: Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 158/2020
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Decreto 157/2020
Data de Publicação: 03/11/2020
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 157/2020
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Decreto 156/2020
Data de Publicação: 30/10/2020
Súmula: Declara de UTILIDADE PÚBLICA áreas de terras localizadas no Município de Santa Tereza do Oeste, Comarca de Cascavel, para fins de desapropriação, servidão administrativa ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, necessárias para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município.
Arquivos: DECRETO Nº 156/2020
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Decreto 155/2020
Data de Publicação: 11/11/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 155/2020
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Decreto 154/2020
Data de Publicação: 27/10/2020
Súmula: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 072, DE 09 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 154/2020
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