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• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1228
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 809

Status

• Revogado 6
• Vigente 2610

Ano

• 2024 50
• 2023 464
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 16/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 016/2022
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Decreto 15/2022
Data de Publicação: 01/02/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 015/2022
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Decreto 14/2022
Data de Publicação: 31/01/2022
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2022
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Decreto 13/2022
Data de Publicação: 31/01/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 013/2022.
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Decreto 11/2022
Data de Publicação: 26/01/2022
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2022, do município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 011/2022 DECRETO Nº 011/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 10/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: Cria a Comissão Municipal de verifição do Transporte Escolar de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2022
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Decreto 9/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 009/2022
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Decreto 8/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 008/2022
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Decreto 7/2022
Data de Publicação: 25/01/2022
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 007/2022
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Decreto 7/2022
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 060/2022
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Decreto 6/2022
Data de Publicação: 18/01/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu art. 97, V e demais legislação em vigor.
Arquivos: DECRETO Nº 006/2022
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Decreto 5/2022
Data de Publicação: 11/01/2022
Súmula: REAJUSTA A UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Arquivos: DECRETO No 005/2022
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Decreto 4/2022
Data de Publicação: 11/01/2022
Súmula: REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 004/2022
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Decreto 3/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 003/2022
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Decreto 2/2022
Data de Publicação: 05/01/2022
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Arquivos: DECRETO Nº 002/2022
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Decreto 1/2022
Data de Publicação: 03/01/2022
Súmula: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2022
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Decreto 1/2022
Data de Publicação: 24/01/2022
Súmula: FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2023
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Decreto 191/2021
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 191/2021
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Decreto 190/2021
Data de Publicação: 23/12/2021
Súmula: DETERMINA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 190/2021
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Decreto 189/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 189/2021
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Decreto 188/2021
Data de Publicação: 21/12/2021
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro e equipe de apoio para realização de Licitação Modalidade Leilão.
Arquivos: DECRETO Nº 188/2021
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Decreto 187/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 87, itens V e VI, da Constituição Estadual,
Arquivos: DECRETO Nº 187/2021
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Decreto 186/2021
Data de Publicação: 14/12/2021
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPLORAÇÃO A CASCALHEIRA LOCALIZADA EM PARTE DO LOTE RURAL 33-G-1, DA COLONIA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 186/2021
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Decreto 185/2021
Data de Publicação: 22/12/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 185/2021
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Decreto 184/2021
Data de Publicação: 07/12/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 184/2021
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Decreto 183/2021
Data de Publicação: 08/12/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 183/2021 DECRETO Nº 183/2021 (REPUBLICAÇÃO) ANEXO DO DECRETO Nº 183/2021 – CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ICMS – EXCERCÍCIO DE 2021
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Decreto 182/2021
Data de Publicação: 07/12/2021
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 182/2021
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Decreto 181/2021
Data de Publicação: 29/11/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 181/2021
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Decreto 180/2021
Data de Publicação: 08/12/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 180/2021
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Decreto 179/2021
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 179/2021
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Decreto 178/2021
Data de Publicação: 22/11/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 178/2021
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Decreto 177/2021
Data de Publicação: 18/11/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 177/2021
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Decreto 175/2021
Data de Publicação: 16/11/2021
Súmula: NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR, GESTÃO 2021/2023.
Arquivos: DECRETO Nº 175/2021
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Decreto 174/2021
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 174/2021
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Decreto 173/2021
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE EM CAUÇÃO/HIPOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 173/2021
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Decreto 173/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: DECLARA EQUIPAMENTOS DE USO DO MUNICÍPIO COMO INSERVÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 176/2021
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Decreto 172/2021
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES EM CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 172/2021 DECRETO Nº 172/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 171/2021
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: AFASTAMENTO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 171/2021
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Decreto 169/2021
Data de Publicação: 16/10/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 169/2021
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Decreto 168/2021
Data de Publicação: 15/10/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 168/2021
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