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Decreto 188/2021

21/12/2021

Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro e equipe de apoio para realização de Licitação Modalidade Leilão.

DECRETO Nº 188/2021
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Decreto 187/2021

14/12/2021

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 87, itens V e VI, da Constituição Estadual,

DECRETO Nº 187/2021
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Decreto 186/2021

14/12/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE EXPLORAÇÃO A CASCALHEIRA LOCALIZADA EM PARTE DO LOTE RURAL 33-G-1, DA COLONIA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 186/2021
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Decreto 185/2021

22/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 185/2021
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Decreto 184/2021

07/12/2022

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 184/2021
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Decreto 183/2021

08/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 183/2021
DECRETO Nº 183/2021 (REPUBLICAÇÃO)
ANEXO DO DECRETO Nº 183/2021 – CÁLCULO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ICMS – EXCERCÍCIO DE 2021
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Decreto 182/2021

07/12/2021

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 182/2021
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Decreto 181/2021

29/11/2021

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 181/2021
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Decreto 180/2021

08/12/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 180/2021
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Decreto 179/2021

26/11/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 179/2021
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Decreto 178/2021

22/11/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 178/2021
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Decreto 177/2021

18/11/2021

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 177/2021
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Decreto 175/2021

16/11/2021

NOMEIA E DÁ POSSE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR, GESTÃO 2021/2023.

DECRETO Nº 175/2021
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Decreto 174/2021

11/11/2021

PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 174/2021
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Decreto 173/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE EM CAUÇÃO/HIPOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 173/2021
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Decreto 173/2021

00/00/0000

DECLARA EQUIPAMENTOS DE USO DO MUNICÍPIO COMO INSERVÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 176/2021
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Decreto 172/2021

11/11/2021

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES EM CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 172/2021
DECRETO Nº 172/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 171/2021

09/11/2021

AFASTAMENTO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 171/2021
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Decreto 169/2021

16/10/2021

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 169/2021
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Decreto 168/2021

15/10/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 168/2021
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Decreto 167/2021

25/10/2021

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 167/2021
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Decreto 166/2021

27/10/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 166/2021
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Decreto 165/2021

21/10/2021

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DA ANUIDADE DEVIDA À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DA REGIÃO CATARATAS DO IGUAÇU E CAMINHOS AO LAGO DE ITAIPU.

DECRETO Nº 165/2021
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Decreto 164/2021

21/10/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 164/2021
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Decreto 162/2021

19/10/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 162/2021
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Decreto 161/2021

20/10/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 161/2021
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Decreto 160/2021

18/10/2021

APROVA CONDOMÍNIO A SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 160/2021
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Decreto 159/2021

13/10/2021

PRORROGA ATÉ 12 DE NOVEMBRO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2021, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 159/2021
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Decreto 158/2021

08/10/2021

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 158/2021.
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Decreto 157/2021

08/10/2021

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 157/2021
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Decreto 156/2021

07/10/2021

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 156/2021
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Decreto 155/2021

08/10/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 155/2021
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Decreto 153/2021

18/09/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº153/2021
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Decreto 152/2021

20/09/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 152/2021
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Decreto 151/2021

20/09/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 151/2021
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Decreto 150/2021

16/09/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 150/2021
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Decreto 149/2021

10/09/2021

PRORROGA ATÉ 11 DE OUTUBRO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2021, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 149/2021
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Decreto 148/2021

09/09/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 148/2021
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Decreto 147/2021

09/09/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 147/2021
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Decreto 146/2021

10/09/2021

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 146/2021
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