Decreto 26/2017 |
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13/02/2017 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, alterada pela Lei 890/2011 |
DECRETO N.º 026/2017 |
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Portaria 25/2017 |
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09/03/2017 |
Defini Servidor Público Municipal como Responsável pelo Recebimento, Análise de Amostras, Visitas Técnicas, de bens e serviços da Administração Municipal de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. |
PORTARIA Nº 025/2017 |
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Decreto 25/2017 |
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10/02/2017 |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011, alterada pela Lei 890/2011 |
DECRETO Nº025 /2017 |
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Portaria 24/2017 |
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09/03/2017 |
Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. |
PORTARIA Nº 024/2017 |
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Decreto 24/2017 |
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07/02/2017 |
EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011 |
DECRETO Nº 024/2017 |
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Portaria 23/2017 |
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09/03/2017 |
Cria Comissão Municipal de Aplicação e Correção do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. |
PORTARIA Nº 023/2017 |
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Decreto 23/2017 |
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02/06/2017 |
CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011 |
DECRETO Nº 023/2017 |
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Portaria 22/2017 |
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09/03/2017 |
Cria Comissão Municipal de Elaboração do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. |
PORTARIA Nº 022/2017 |
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Decreto 22/2017 |
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03/02/2017 |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011 |
DECRETO Nº 022/2017 |
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Decreto 21/2017 |
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03/02/2017 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
DECRETO Nº 021/2017 |
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Decreto 20/2017 |
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02/02/2017 |
Nomeia o Comitê de Gestão Local do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências. ELIO MARCINIAK, Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná usando as atribuições legais conferidas, resolve |
DECRETO Nº 020/2017 |
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Decreto 19/2017 |
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02/02/2017 |
Nomeia o Comitê de Gestão Municipal do Programa Família Paranaense do Município de Santa Tereza do Oeste, e da outras providências. ELIO MARCINIAK, Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná usando as atribuições legais conferidas, resolve. |
DECRETO Nº 019/2017 |
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Decreto 18/2017 |
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02/02/2017 |
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
DECRETO Nº 018/2017 |
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Lei 17/2017 |
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21/02/2017 |
Cria Comissão especial para avaliação de aluguel de imóveis para fins de locação pelo Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências. |
PORTARIA Nº 017/2017. |
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Portaria 16/2017 |
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21/02/2017 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 016/2017 |
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Decreto 15/2017 |
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26/01/2017 |
Exonera servidor em Cargo Efetivo |
DECRETO Nº 15 /2017 |
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Portaria 15/2017 |
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16/02/2017 |
O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº015 /2017 |
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Portaria 14/2017 |
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14/02/2017 |
O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, Paraná, no uso de suas atribuições legais, haja vista a situação de atraso e paralisação das obras de reforma do Ginásio de Esportes Elvira Menin, e urgente necessidade de retomada e conclusão |
PORTARIA Nº014 /2017 |
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Portaria 13/2017 |
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13/02/2017 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 013/2017 |
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Portaria 12/2017 |
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09/02/2017 |
Instaura processo de sindicância administrativa sob número 01/2017 para apurar fatos referentes a aplicação de recursos oriundos do convênio 105/2016, conforme Ofício n.º 025/NR-SEAB. |
PORTARIA Nº 012/2017 |
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Decreto 11/2017 |
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19/01/2017 |
REVOGA DECRETOS DE GRATIFICAÇÕES. |
DECRETO Nº 11/2017 |
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Portaria 11/2017 |
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31/08/2017 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 011/2017 (REPUBLICAÇÃO) |
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Decreto 10/2017 |
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13/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO |
DECRETO Nº 010/2017 |
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Portaria 10/2017 |
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03/02/2017 |
Nomeia Diretores das Escolas Municipais de Santa Tereza do Oeste – PR. |
PORTARIA Nº 010/2017 |
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Decreto 9/2017 |
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06/01/2017 |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
DECRETO Nº 009/2017 |
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Portaria 9/2017 |
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01/02/2017 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 009/2017 |
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Decreto 8/2017 |
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05/01/2017 |
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
DECRETO Nº 08 /2017 |
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Portaria 8/2017 |
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01/02/2017 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 008/2017 |
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Portaria 8/2017 |
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08/02/2017 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 011/2017 |
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Decreto 7/2017 |
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07/01/2017 |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
DECRETO Nº 07/2017 |
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Portaria 7/2017 |
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31/01/2017 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 007/2017 |
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Decreto 6/2017 |
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05/01/2017 |
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO |
DECRETO Nº 006/2017 |
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Portaria 6/2017 |
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17/01/2017 |
Nomeia Comitê de Transparência e Responsabilidade Financeira. |
PORTARIA Nº 006/2017 |
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Portaria 5/2017 |
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13/01/2017 |
Nomeia Comissão Permanente de Processamento e Julgamento de Licitações nas modalidades Convite, Dispensa, Inexigibilidade, Alienações, Tomadas de Preço e Concorrência. |
PORTARIA Nº 005/2017 PORTARIA Nº 005/2017 (REPUBLICAÇÃO) |
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Decreto 5/2017 |
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10/03/2017 |
Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2017, do município de Santa Tereza do Oeste. |
DECRETO Nº 005 / 2017 |
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Decreto 4/2017 |
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05/01/2017 |
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
DECRETO Nº 004/2017 |
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Portaria 4/2017 |
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13/01/2027 |
Nomeia Pregoeiro e Comissão de Apoio para Licitação Modalidade Pregão. |
PORTARIA Nº 004/2017 PORTARIA Nº 004/2017 (REPUBLICAÇÃO) |
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Decreto 3/2017 |
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05/01/2017 |
INSTITUI TURNO ÚNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO Nº 003/2017 |
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Portaria 3/2017 |
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13/01/2017 |
O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, |
PORTARIA Nº 003/2017 PORTARIA Nº 003/2017 (REPUBLICAÇÃO) |
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Decreto 2/2017 |
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05/01/2017 |
DECLARA FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO Nº 002/2017 |
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