Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 89/2019
Data de Publicação: 11/06/2019
Súmula: Institui o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso, segundo as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Arquivos: DECRETO Nº 089/2019.
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Portaria 88/2019
Data de Publicação: 11/09/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 088/2019.
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Decreto 88/2019
Data de Publicação: 05/06/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTE INTERDITADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 088/2019.
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Portaria 87/2019
Data de Publicação: 05/09/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 087/2019.
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Decreto 87/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 087/2019.
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Decreto 86/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: DECLARA FERIADO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2019 (quarta-feira).
Arquivos: DECRETO Nº 086/2019.
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Portaria 85/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº085/2019-DG.
Arquivos: PORTARIA N° 085/2019.
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Decreto 85/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Arquivos: DECRETO Nº 085/2019.
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Decreto 84/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 084/2019.
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Decreto 83/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 083/2019.
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Portaria 82/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 082/2019.
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Decreto 82/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2019, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 082/2019.
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Portaria 81/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 081/2019.
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Decreto 81/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 081/2019.
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Portaria 80/2019
Data de Publicação: 16/08/2019
Súmula: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Arquivos: PORTARIA Nº 080/2019.
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Decreto 80/2019
Data de Publicação: 22/07/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 080/2019.
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Portaria 79/2019
Data de Publicação: 16/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 079/2019.
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Decreto 79/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: PRORROGA O MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 079/2019.
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Portaria 78/2019
Data de Publicação: 15/08/2019
Súmula: Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº85/2019-DG.
Arquivos: PORTARIA Nº 078/2019.
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Decreto 78/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE URBANISMO – CTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 078/2019.
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Portaria 77/2019
Data de Publicação: 14/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 077/2019.
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Decreto 77/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: DECLARA INSERVÍVEIS BENS QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E A EXCLUSÃO DOS REGISTROS ANALÍTICOS DE QUE TRATA O ART. 94 DA LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 077/2019.
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Portaria 76/2019
Data de Publicação: 13/08/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 076/2019.
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Decreto 76/2019
Data de Publicação: 24/05/2019
Súmula: REVOGA DECRETO Nº 075/2019.
Arquivos: DECRETO Nº 076/2019.
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Portaria 75/2019
Data de Publicação: 08/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 075/2019.
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Decreto 75/2019
Data de Publicação: 23/05/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 075/2019.
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Portaria 74/2019
Data de Publicação: 06/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 074/2019.
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Decreto 74/2019
Data de Publicação: 23/05/2019
Súmula: Estabelece a interiorização da Agenda 2030 no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste, e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 074/2019.
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Portaria 73/2019
Data de Publicação: 01/08/2019
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
Arquivos: PORTARIA Nº 073/2019.
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Decreto 73/2019
Data de Publicação: 29/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 073/2019.
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Portaria 72/2019
Data de Publicação: 29/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 072/2019.
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Decreto 72/2019
Data de Publicação: 09/05/2019
Súmula: Declara de UTILIDADE PÚBLICA áreas de terras localizadas no Município de Santa Tereza do Oeste - PR., para fins de desapropriação, servidão administrativa ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, necessárias para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Santa Tereza do Oest - PR.
Arquivos: DECRETO Nº 072/2019.
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Portaria 71/2019
Data de Publicação: 25/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 071/2019.
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Decreto 71/2019
Data de Publicação: 09/05/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 071/2019.
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Portaria 70/2019
Data de Publicação: 23/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 070/2019.
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Decreto 70/2019
Data de Publicação: 09/05/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 070/2019.
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Portaria 69/2019
Data de Publicação: 22/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 069/2019.
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Portaria 68/2019
Data de Publicação: 19/07/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 068/2019.
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Decreto 68/2019
Data de Publicação: 28/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 068/2019.
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Decreto 68/2019
Data de Publicação: 09/05/2019
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 069/2019.
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