Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 22/2020
Data de Publicação: 17/02/2020
Súmula: Concede Licença a servidora em cargo de Provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 022/2020
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Portaria 21/2020
Data de Publicação: 04/05/2020
Súmula: DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 021/2020
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Decreto 21/2020
Data de Publicação: 17/02/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2019/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 021/2020.
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Portaria 20/2020
Data de Publicação: 28/04/2020
Súmula: Nomeia o Conselho Municipal da Indústria e Comércio de Santa Tereza do Oeste/Pr., e dá outras providencias.
Arquivos: PORTARIA Nº 020/2020
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Decreto 20/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Tereza do Oeste -PR.
Arquivos: DECRETO Nº 020/2020
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Portaria 19/2020
Data de Publicação: 22/04/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 019/2020
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Decreto 19/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 019/2020
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Portaria 18/2020
Data de Publicação: 06/04/2020
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 018/2020
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Decreto 18/2020
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santa Tereza do Oeste – PR, gestão 2019/2021
Arquivos: DECRETO Nº 018/2020
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Decreto 18/2020
Data de Publicação: 18/03/2020
Súmula: Dispõe sobre ampliação de medidas preventivas adotadas no Decreto 043/2020, no âmbito da saúde pública para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do Coronavírus – COVID19 e da outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2020
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Portaria 17/2020
Data de Publicação: 06/04/2020
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.
Arquivos: PORTARIA Nº 017/2020
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Decreto 17/2020
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: Concede Licença sem remuneração a Servidora em cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 017/2020
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Portaria 16/2020
Data de Publicação: 20/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2020
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Decreto 16/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Concede Licença sem remuneração a Servidora em cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 016/2020
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Portaria 15/2020
Data de Publicação: 13/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 015/2020
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Decreto 15/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 015/2020
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Portaria 14/2020
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 014/2020
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Decreto 14/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2020
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Portaria 13/2020
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 013/2020
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Decreto 13/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 013/2020
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Portaria 12/2020
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2020
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Decreto 12/2020
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 012/2020
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Portaria 11/2020
Data de Publicação: 02/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2020
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Decreto 11/2020
Data de Publicação: 24/01/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 011/2020
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Portaria 10/2020
Data de Publicação: 28/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 010/2020
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Decreto 10/2020
Data de Publicação: 22/01/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2020
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Portaria 9/2020
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2020
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Decreto 9/2020
Data de Publicação: 21/01/2020
Súmula: Fixa prazos para a cobrança da Taxa de localização, Instalação e/ou Funcionamento de Estabelecimento (ALVARÁ) e Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 009/2020
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Portaria 8/2020
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 008/2020
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Decreto 8/2020
Data de Publicação: 16/01/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFEITO.
Arquivos: DECRETO Nº 008/2020
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Portaria 7/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 007/2020
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Portaria 6/2020
Data de Publicação: 11/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 006/2020
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Decreto 6/2020
Data de Publicação: 10/01/2020
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 006/2020
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Portaria 5/2020
Data de Publicação: 10/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 005/2020
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Decreto 5/2020
Data de Publicação: 08/01/2020
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020, do município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 005/2020
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Decreto 4/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 004/2020
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Decreto 3/2020
Data de Publicação: 07/01/2020
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 003/2020
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Decreto 2/2020
Data de Publicação: 03/01/2020
Súmula: Exonera servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 002/2020
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Portaria 1/2020
Data de Publicação: 15/01/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
Arquivos: PORTARIA N° 001/2020
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Decreto 1/2020
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2021
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