Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1228
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 855

Status

• Revogado 6
• Vigente 2656

Ano

• 2024 86
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 40/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CONTADOR AGÊNCIA REGULALDORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 040/2023
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Portaria 40/2023
Data de Publicação: 21/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2023
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Decreto 39/2023
Data de Publicação: 20/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA REGULADORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE- ARASB, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 039/2023
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Portaria 39/2023
Data de Publicação: 17/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2023
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Decreto 38/2023
Data de Publicação: 08/03/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 038/2021
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Portaria 38/2023
Data de Publicação: 17/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, em uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 038/2023
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Decreto 38/2023
Data de Publicação: 17/03/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 038/2023
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Portaria 37/2023
Data de Publicação: 14/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 037/2023
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Decreto 37/2023
Data de Publicação: 15/03/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 037/2023
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Portaria 36/2023
Data de Publicação: 13/03/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DO TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDEREAL 14.133/21, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 036/2023
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Decreto 36/2023
Data de Publicação: 10/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 036/2023
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Portaria 35/2023
Data de Publicação: 09/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 035/2023
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Decreto 35/2023
Data de Publicação: 09/03/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 035/2023
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Portaria 34/2023
Data de Publicação: 02/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 034/2023
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Decreto 34/2023
Data de Publicação: 09/03/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 034/2023
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Portaria 33/2023
Data de Publicação: 02/03/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 033/2023
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Decreto 33/2023
Data de Publicação: 08/03/2023
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 033/2023
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Portaria 32/2023
Data de Publicação: 28/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 032/2023
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Decreto 32/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2021, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 032/2023
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Portaria 31/2023
Data de Publicação: 28/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 031/2023
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Decreto 31/2023
Data de Publicação: 07/03/2023
Súmula: FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 031/2023
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Portaria 30/2023
Data de Publicação: 28/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, com base no art.19,II,c, da Lei Orgânica Municipal e
Arquivos: PORTARIA Nº 030/2023
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Decreto 30/2023
Data de Publicação: 28/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Complementar nº 054/2022, de 27 de Outubro de 2022,
Arquivos: DECRETO Nº 030/2023
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Portaria 29/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 029/2023
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Decreto 29/2023
Data de Publicação: 28/02/2023
Súmula: ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, BEM COMO NOMEAÇÃO A SERVIDORA PARA ASSUMIR O CARGO DE GESTORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, QUE VISA A ANALISAR TERRITORIALMENTE A CAPACIDADE PROTETIVA DAS FAMÍLIAS E NELA A OCORRÊNCIA DE VULNERABILIDADE, DE AMEAÇAS, DE VITIMIZAÇÕES E DANOS.
Arquivos: DECRETO Nº 029/2023
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Portaria 28/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2023
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Decreto 28/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 028/2023
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Portaria 27/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2023
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Decreto 27/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 027/2023
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Portaria 26/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2023
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Decreto 26/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 026/2023
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Portaria 25/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2023
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Decreto 25/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 025/2023
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Portaria 24/2023
Data de Publicação: 17/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 024/2023
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Decreto 24/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 024/2023
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Portaria 23/2023
Data de Publicação: 17/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2023
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Decreto 23/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 023/2023
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Portaria 22/2023
Data de Publicação: 14/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2023
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Decreto 22/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 022/2023
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Portaria 21/2023
Data de Publicação: 13/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 021/2023
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