Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1228
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 549
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 366

Status

• Revogado 2
• Vigente 2167

Ano

• 2024 50
• 2023 293
• 2022 186
• 2021 243
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 135/2022
Data de Publicação: 06/12/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 135/2022
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Decreto 134/2022
Data de Publicação: 08/12/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 134/2022
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Decreto 133/2022
Data de Publicação: 02/12/2022
Súmula: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 133/2022
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Decreto 132/2022
Data de Publicação: 02/12/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 132/2022
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Decreto 131/2022
Data de Publicação: 02/12/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 131/2022
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Decreto 130/2022
Data de Publicação: 30/11/2022
Súmula: EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 130/2022
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Decreto 129/2022
Data de Publicação: 05/12/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 129/2022
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Decreto 128/2022
Data de Publicação: 22/11/2022
Súmula: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 128/2022 DECRETO Nº 128/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 127/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 127/2022
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Decreto 126/2022
Data de Publicação: 09/11/2022
Súmula: DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 126/2022
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Decreto 124/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
Arquivos: DECRETO Nº 124/2022
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Decreto 123/2022
Data de Publicação: 07/11/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 123/2022 DECRETO Nº 123/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 122/2022
Data de Publicação: 10/11/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 122/2022
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Decreto 121/2022
Data de Publicação: 01/11/2022
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 121/2022
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Decreto 120/2022
Data de Publicação: 01/11/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 120/2022
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Decreto 119/2022
Data de Publicação: 01/11/2022
Súmula: REVOGA PORTARIA Nº 064/2022
Arquivos: DECRETO Nº 119/2022
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Decreto 118/2022
Data de Publicação: 26/10/2022
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 118/2022
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Decreto 117/2022
Data de Publicação: 26/10/2022
Súmula: DISPOE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 117/2022
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Decreto 116/2022
Data de Publicação: 25/10/2022
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil De acordo
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Decreto 115/2022
Data de Publicação: 17/10/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 115/2022
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Decreto 114/2022
Data de Publicação: 13/10/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 114/2022
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Decreto 113/2022
Data de Publicação: 20/10/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2022
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Decreto 112/2022
Data de Publicação: 10/10/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 112/2022
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Decreto 111/2022
Data de Publicação: 10/10/2022
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 111/2022
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Decreto 110/2022
Data de Publicação: 07/10/2022
Súmula: O PODER EXECUTIVO ESTABELECE REAJUSTE AO PROGRAMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO – CARTÃO ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Arquivos: DECRETO Nº 110/2022.
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Decreto 100/2022
Data de Publicação: 04/10/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 100/2022
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Decreto 99/2022
Data de Publicação: 03/10/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 099/2022
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Decreto 98/2022
Data de Publicação: 27/09/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 098/2022
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Decreto 97/2022
Data de Publicação: 11/10/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 97 / 2022
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Decreto 96/2022
Data de Publicação: 21/09/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 096/2022
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Decreto 95/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO PARTICIPATIVO DA AGÊNCIA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PARANÁ.
Arquivos: DECRETO Nº 095/2022
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Decreto 94/2022
Data de Publicação: 22/09/2022
Súmula: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 094/2022
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Decreto 93/2022
Data de Publicação: 19/09/2022
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI, DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR, GESTÃO 2022/2024.
Arquivos: DECRETO Nº 093/2022
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Decreto 92/2022
Data de Publicação: 15/09/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 092/2022
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Decreto 91/2022
Data de Publicação: 26/09/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 091/2022
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Decreto 90/2022
Data de Publicação: 06/09/2022
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 090/2022 DECRETO Nº 090/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Decreto 89/2022
Data de Publicação: 05/09/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 089/2022
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Decreto 88/2022
Data de Publicação: 08/09/2022
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 088/2022
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Decreto 87/2022
Data de Publicação: 02/09/2022
Súmula: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 087/2022
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Decreto 86/2022
Data de Publicação: 22/08/2022
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 086/2022 DECRETO Nº 086/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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