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Portaria 5/2021
19/01/2021

CONCED LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE MANDATO DE CARGO ELETIVO - VEREADOR.

PORTARIA Nº 005/2021
Detalhes

Decreto 5/2021
07/01/2021

Fixa prazos para a cobrança da Taxa de localização, Instalação e/ou Funcionamento de Estabelecimento (ALVARÁ) e Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

DECRETO N.º 005/2021
Detalhes

Portaria 4/2021
19/01/2021

DIPÕE SOBRE DISIGNAÇÃO DE SERVIDOR PRA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 004/2021
Detalhes

Decreto 4/2021
05/01/2021

Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 004/2021
Detalhes

Portaria 3/2021
04/01/2021

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 003/2021.
Detalhes

Lei 3/2021
06/01/2021

Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2021, do município de Santa Tereza do Oeste.

DECRETO Nº 003 / 2021
Detalhes

Portaria 3/2021
03/05/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 041/2021
Detalhes

Portaria 2/2021
04/01/2021

Revoga concessão de Gratificação de Função

PORTARIA Nº 002/2021
Detalhes

Decreto 2/2021
04/01/2021

Nomeia servidores em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 002/2021
Detalhes

Portaria 1/2021
04/01/2021

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 001/2021.
Detalhes

Decreto 1/2021
04/01/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Detalhes

Lei 2218/2020
16/12/2020

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166/2019, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2218/2020
Detalhes

Lei 2217/2020
16/12/2020

TRANSFORMA ÁREAS DESTINADAS PARA UTILIDADE PÚBLICA EM ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2217/2020
Detalhes

Lei 2216/2020
16/12/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUAPROPRIEDADE, COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS DE SANTA TEREZA DO OESTE – ACASTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2216/2020
Detalhes

Lei 2215/2020
16/12/2020

ALTERA O INCISO I E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2207/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2215/2020.
Detalhes

Lei 2214/2020
16/12/2020

AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E PRODUÇÃO AGROECOLÓGICO DO ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 2214/2020
Detalhes

Lei 2213/2020
07/12/2020

PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DO MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2213/2020
Detalhes

Lei 2212/2020
07/12/2020

Dispõe sobre a Revisao e Alteração das Metas e prioridades insituidas pela Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO Do Municipio de Santa Tereza do Oeste - Pr, para o Exercicio de 2021, aprovadas na Lei Municipal nº 2205/2020 dá outras providencias.

LEI Nº 2212/2020
Detalhes

Lei 2211/2020
07/12/2020

Dispõe sobre a Revisao Plano Plurianual- PPA - 2018/2021 do Municipio de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, aprovado pela Lei nº 2065 / 2017, para o Exercicio de 2021 e dá Outras providencias.

LEI Nº 2211/2020
Detalhes

Lei 2210/2020
07/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2210/2020
Detalhes

Lei 2209/2020
04/11/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA E PISCINA DE REABILITAÇÃO DO IDOSO DE ROSENEIDI DA SILVA SCHILLO (IN MEMORIAN) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2209/2020
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Lei 2208/2020
22/09/2020

ALTERA O ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2001/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016, QUE TRATA DO PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2208/2020
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Lei 2207/2020
17/09/2020

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR, JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITOS, ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES E ENTIDADES DE CLASSE (SINDICATOS), DESCONTADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2207/2020
LEI Nº 2207/2020 (REPUBLICAÇÃO)
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Lei 2206/2020
14/08/2020

Dispõe sobre a Revisao Plano Plurianual- PPA- 2018/2021 do Municipio de Santa Tereza do Oeste , Estado do Paraná, , aprovado pela Lei nº 2065 / 2017, para o Exercicio de 2021 e dá Outras providencias.

LEI Nº 2206/2020
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Lei 2205/2020
14/08/2020

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2205/2020
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Lei 2204/2020
14/08/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional / Especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2020, e dá outras providências:

LEI Nº 2204/2020
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Lei 2203/2020
14/08/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional / Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2020, e dá outras providências:

LEI Nº 2203/2020
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Lei 2202/2020
26/06/2020

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE ÁREA PARA CANCELAMENTO DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2202/2020.
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Lei 2201/2020
26/06/2020

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

LEI Nº 2201/2020.
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Lei Complementar 2200/2020
26/06/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 032/13 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 2200/2020.
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Lei 2199/2020
26/05/2020

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, ao Ilustre cidadão e pioneiro, Sr. CARLOS FERNANDO BREHN D’AVILA, e da outras providências.

LEI Nº 2199/2020
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Lei 2198/2020
26/05/2020

Autoriza o Município a receber a título de dação em pagamento o imóvel que especifica, e dá outras providências.

LEI Nº 2198/2020
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Lei 2197/2020
26/05/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional / Especial no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), no Orçamento Geral do Exercício de 2020, e dá outras providências:

LEI Nº 2197/2020
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Lei 2196/2020
06/05/2020

Concede recomposição salarial nos vencimentos em igual índice aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Santa Tereza do Oeste – Pr, nos termos em que preceitua a Lei Complementar 027/2011, e dá outras providências.

LEI N° 2196/2020.
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Lei 2195/2020
20/04/2020

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2195/2020.
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Lei 2194/2020
30/04/2020

ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL DENOMINADO DE NÚCLEO INDUSTRIAL BRISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2194/2020
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Lei 2193/2020
29/04/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA E ECONÔMICOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS,

LEI Nº 2193/2020
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Lei 2191/2020
26/03/2020

Autoriza o Município a receber a título de dação em pagamento os imóveis que especifica, e dá outras providências.

LEI Nº 2191/2020
LEI Nº 2191/2020 (REPUBLICAÇÃO)
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Lei 2190/2020
25/03/2020

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

LEI Nº 2190/2020
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Lei 2189/2020
25/03/2020

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE, CONFERENCIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LEI Nº 2189/2020
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