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Lei 2089/2018

10/05/2018

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORARIAMENTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS E EQUIPARADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2089/2018.
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Lei 2088/2018

03/05/2018

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, ao empresário Sr. FRANCISCO AYALA BARRETO, e da outras providências.

LEI Nº 2088/2018.
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Lei 2086/2018

22/03/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER Á ASSINATURA E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS COM A ITAIPU BINACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2086/2018.
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Lei 2085/2018

22/03/2018

Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

LEI Nº 2085/2018.
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Lei 2084/2018

14/03/2018

Autoriza o Poder executivo a abrir credito Adicional Especial no valor de R$ 953.416,80 (novecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e oitenta centavos) no orçamento do município e da outras providências.

LEI Nº 2084/2018.
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Lei 2083/2018

14/03/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO/CONTRIBUIÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2083/2018.
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Lei 2082/2018

13/03/2018

Alterar a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2046/2017, que Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da SANEPAR – RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituído pela companhia de Saneamento do Paraná, para negociação dos valores referentes aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo Município.

LEI N° 2082/2017.
LEI N° 2082/2018 (REPUBLICAÇÃO).
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Lei 2081/2018

06/03/2018

ALTERA O ART.104, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº027/11, DE 04 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2081/2018.
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Lei 2080/2018

06/03/2018

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 500/2004, REVOGANDO EXPRESSAMENTE O ARTIGO 51 E INSERINDO COM NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2080/2018.
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Lei 2021/2018

06/12/2018

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2.021/2018.
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Lei 77/2018

29/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 077/2018.
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