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Lei 218/1996

31/12/1996

ALTERA A TABELA DE ANEXO I DA LEI Nº 024/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 218/96
Detalhes

Lei 217/1996

24/12/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

LEI Nº 217/96
Detalhes

Lei 216/1996

26/11/1996

Consede Título de Cidadão Honorário, do Município de Tereza do Oeste, ao Senhor ASSIS GURGACZ, e dá outras providências.

LEI Nº 216/96
Detalhes

Lei 215/1996

23/11/1996

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIASPRA O EXERCICIO DE 1997, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 215/96
Detalhes

Lei 214/1996

02/11/1996

Declara de Utilidade Pública, o "PROVOPAR - BEM ESTAR SOCIAL", e dá outras providências.

LEI Nº 214/96
Detalhes

Lei 213/1996

29/08/1996

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal à Construir uma Pista de Hipòdormo, para a prática de Hipismo, com extensão de 400 metros, na localidade de Santa Maria, neste Município, e dá outras providências.

LEI Nº 213/96
Detalhes

Lei 212/1996

28/08/1996

Denomina a Rua Projetada do Conjunto habitacional de Santa Maria, e dá outras providências.

LEI Nº 212/96
Detalhes

Lei 211/1996

28/08/1996

Denomia as Ruas de Vila Canário, com o nome dos Pioneiros JOSE MODESTO E FRANCISCO WEIBER.

LEI Nº 211/96
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Lei 209/1996

14/08/1996

Define o Perímetro Urbano da Sede do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

LEI Nº 209/96
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Lei 208/1996

19/07/1996

Instutui o programa de melhoria e Conservação de estradas Municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 208/96
Detalhes

Lei 207/1996

27/06/1996

Concede titulo de Cidadão Honorário, do Municipio de Santa Tereza do Oeste, ao Exmo, Senhor MAX ROSENMANN, MD. Dedutado Federal, e dá outras providências.

LEI Nº 207/96
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Lei 206/1996

15/06/1996

Desafeta, para fins de doação, bem que designa, e dá outras providências.

LEI Nº 206/96
Detalhes

Lei 205/1996

14/06/1996

Denomina a Rua Projetada do Conjunto Habitacional Vila Verde II, e dá outras providências.

LEI Nº 205/96
Detalhes

Lei 204/1996

14/06/1996

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE ULTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADE CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUIDAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, E TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, À TITULO DE SUBVEÇÃO SOCIAL.

LEI Nº 204/96
Detalhes

Lei 203/1996

08/06/1996

Autoriza o Executivo Municipal a Executar pavimentação com pedras irregulares, nos trechos que discrimina, e dá outras providências.

LEI Nº 203/96
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Lei 202/1996

06/06/1996

Dispõe sobre a concessão de comodata, no Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná.

LEI Nº 202/96
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Lei 201/1996

06/06/1996

DESAFETA PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA SUA DOAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 201/96
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Lei 200/1996

06/06/1996

CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO MUNICIPAL DE SEGURÂNÇA E TRÂNSITO DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 200/96
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Lei 199/1996

06/06/1996

Cria em Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, o programa de Habitação Rural e dá outras providências.

LEI Nº 199/96
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Lei 198/1996

06/06/1996

Denomina o Colégio Municipal, a ser construido na localidade de Pinhalzinho neste Município, e dá outras Providências.

LEI Nº 198/96
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Lei 197/1996

01/06/1996

Autoriza o Poder Excutivo Municipal, a firmar convênio com Secretaria de Estado dos Transportes, e dá outras providências.

LEI Nº 197/96
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Lei 196/1996

26/04/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipa a conceder anteceder antecipação salarial aos servidores municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 196/96
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Lei 195/1996

02/04/1996

Estabelece obrigatroriedade de contratação de "Deficientes Físicos" de acordo com a necessidade, e tipo de serviço, e dá outras providências.

LEI Nº 195/96
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Lei 194/1996

21/03/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir o programa Municípal de incentivo à Psicultura em Santa Tereza do Oeste, e dá outras proviências.

LEI Nº 194/96
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Lei 193/1996

12/03/1996

Autoriza o Poder Executivo a construir Quiosques na localidade de Santa Maria e dá outras providências.

LEI Nº193/96
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Lei 192/1996

07/03/1996

Autoriza a implantação e doação de próprios do Município à empresa Transportadora, e dá outras providências.

LEI Nº192/96
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Lei 191/1996

07/03/1996

Denomina do Colégio Municipal, construido na sede do Município de Santa Tereza do Oeste, a dá outras providências.

LEI Nº191/96
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Lei 190/1996

03/02/1996

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com Secretarias de Estado, e dá outras providências.

LEI Nº190/96
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Lei 189/1996

03/03/1996

Autoriza o Chefe do Excutivo a contratar Operação de Crédito com Banco de Estado do Paraná S.A., através de FDU FUNDO ESTADUAL DE DESENLVOLVIMENTO URBANO.

LEI Nº186/96
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Lei 188/1996

20/01/1996

Dispõe sobre o Sistema de Previdencia dos Servidores Públicos municipais, institui o Fundo de Pensões e Aposentadorias dos Servidores e dá outras Providencias.

LEI Nº188/96
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Lei 187/1996

26/01/1996

Denomina o Ginasio de ESPORTES CONSTRUÍDO NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº187/96
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