Legislação

Filtro

• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 142/2019
Data de Publicação: 08/10/2019
Súmula: Dispõe sobre os feriados municipais e dá outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 143/19
Detalhes

Decreto 141/2019
Data de Publicação: 07/10/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 141/2019
Detalhes

Decreto 140/2019
Data de Publicação: 09/10/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 140 / 2019
Detalhes

Decreto 139/2019
Data de Publicação: 18/10/2019
Súmula: Fica estabelecida a Atualização da Programação Financeira, Cronograma mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o mês de outubro de 2019, do município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 139 / 2019
Detalhes

Decreto 138/2019
Data de Publicação: 26/09/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 138/2019.
Detalhes

Decreto 137/2019
Data de Publicação: 19/09/2019
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 137/2019.
Detalhes

Decreto 136/2019
Data de Publicação: 19/09/2019
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 136/2019.
Detalhes

Decreto 135/2019
Data de Publicação: 04/09/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: D E C R E T O - Nº 135 / 2019
Detalhes

Decreto 134/2019
Data de Publicação: 18/09/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 134/2019.
Detalhes

Decreto 133/2019
Data de Publicação: 17/09/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 133/2019.
Detalhes

Decreto 132/2019
Data de Publicação: 16/09/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 132/2019.
Detalhes

Decreto 131/2019
Data de Publicação: 16/09/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 131/2019.
Detalhes

Decreto 129/2019
Data de Publicação: 03/09/2019
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA OS DIAS 04 E 06 DE SETEMBRO DE 2019 (QUARTA E SEXTA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 129/2019.
Detalhes

Decreto 128/2019
Data de Publicação: 03/09/2019
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 128/2019.
Detalhes

Decreto 127/2019
Data de Publicação: 10/09/2019
Súmula: Fica estabelecida a Atualização da Programação Financeira, Cronograma mensal de Desembolso e Metas Bimestrais de Arrecadação para o mês de julho de 2019, do Município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 127/2019.
Detalhes

Decreto 126/2019
Data de Publicação: 02/09/2019
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 126/2019
Detalhes

Decreto 125/2019
Data de Publicação: 02/09/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 125/2019.
Detalhes

Decreto 124/2019
Data de Publicação: 02/09/2019
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 124/2019.
Detalhes

Decreto 123/2019
Data de Publicação: 02/09/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 123/2019.
Detalhes

Decreto 121/2019
Data de Publicação: 09/09/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 121/2019.
Detalhes

Decreto 120/2019
Data de Publicação: 20/08/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 120/2019 DECRETO Nº 120/2019 (REPUBLICAÇÃO).
Detalhes

Decreto 119/2019
Data de Publicação: 20/08/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 119/2019
Detalhes

Portaria 118/2019
Data de Publicação: 18/12/2019
Súmula: O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 118/2019.
Detalhes

Decreto 118/2019
Data de Publicação: 20/08/2019
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 118/2019
Detalhes

Portaria 117/2019
Data de Publicação: 12/12/2019
Súmula: NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BALAROTTI DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 117/2019.
Detalhes

Decreto 117/2019
Data de Publicação: 20/08/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 117/2019
Detalhes

Portaria 116/2019
Data de Publicação: 10/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 116/2019.
Detalhes

Decreto 116/2019
Data de Publicação: 16/08/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 116/2019.
Detalhes

Portaria 115/2019
Data de Publicação: 10/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 115/2019.
Detalhes

Portaria 114/2019
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 114/2019.
Detalhes

Decreto 114/2019
Data de Publicação: 14/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 114/2019.
Detalhes

Portaria 113/2019
Data de Publicação: 03/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 113/2019.
Detalhes

Decreto 113/2019
Data de Publicação: 12/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2019.
Detalhes

Portaria 112/2019
Data de Publicação: 03/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 112/2019.
Detalhes

Decreto 112/2019
Data de Publicação: 12/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 112/2019.
Detalhes

Portaria 111/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 111/2019.
Detalhes

Decreto 111/2019
Data de Publicação: 12/08/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 111/2019.
Detalhes

Portaria 110/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 110/2019.
Detalhes

Decreto 110/2019
Data de Publicação: 25/07/2019
Súmula: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Tereza do Oeste – COMASTO e dá outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 110/2019.
Detalhes

Portaria 109/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 109/2019.
Detalhes