Legislação

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• Categoria: Portaria
• Ano: 2019

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

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Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 118/2019
Data de Publicação: 18/12/2019
Súmula: O Prefeito de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 118/2019.
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Portaria 117/2019
Data de Publicação: 12/12/2019
Súmula: NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BALAROTTI DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 117/2019.
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Portaria 116/2019
Data de Publicação: 10/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 116/2019.
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Portaria 115/2019
Data de Publicação: 10/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 115/2019.
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Portaria 114/2019
Data de Publicação: 09/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 114/2019.
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Portaria 113/2019
Data de Publicação: 03/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 113/2019.
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Portaria 112/2019
Data de Publicação: 03/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 112/2019.
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Portaria 111/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 111/2019.
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Portaria 110/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 110/2019.
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Portaria 109/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 109/2019.
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Portaria 108/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: EXONERA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BALAROTTI DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 108/2019
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Portaria 107/2019
Data de Publicação: 27/11/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 107/2019.
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Portaria 106/2019
Data de Publicação: 19/11/2019
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Recursos do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA N° 106/2019.
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Portaria 105/2019
Data de Publicação: 19/11/2019
Súmula: Cria Comissão Municipal de Avaliação de Títulos no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 105/2019
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Portaria 104/2019
Data de Publicação: 19/11/2019
Súmula: Cria Comissão Municipal de Elaboração de Processo Seletivo Simplificado nº 003/2019 – PSS, do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 104/2019
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Portaria 103/2019
Data de Publicação: 14/11/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 103/2019.
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Portaria 102/2019
Data de Publicação: 01/11/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 102/2019.
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Portaria 101/2019
Data de Publicação: 31/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 101/2019.
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Portaria 99/2019
Data de Publicação: 24/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 099/2019.
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Portaria 99/2019
Data de Publicação: 29/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 100/2019.
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Portaria 98/2019
Data de Publicação: 21/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 098/2019.
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Portaria 97/2019
Data de Publicação: 18/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 097/2019.
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Portaria 96/2019
Data de Publicação: 16/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 096/2019.
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Portaria 95/2019
Data de Publicação: 15/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 095/2019.
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Portaria 94/2019
Data de Publicação: 10/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 094/2019.
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Portaria 93/2019
Data de Publicação: 08/10/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 093/2019.
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Portaria 92/2019
Data de Publicação: 26/09/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 092/2019.
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Portaria 91/2019
Data de Publicação: 20/09/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 091/2019.
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Portaria 90/2019
Data de Publicação: 19/09/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 090/2019.
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Portaria 89/2019
Data de Publicação: 18/09/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 089/2019.
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Portaria 88/2019
Data de Publicação: 11/09/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 088/2019.
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Portaria 87/2019
Data de Publicação: 05/09/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 087/2019.
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Portaria 85/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº085/2019-DG.
Arquivos: PORTARIA N° 085/2019.
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Portaria 82/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 082/2019.
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Portaria 81/2019
Data de Publicação: 21/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 081/2019.
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Portaria 80/2019
Data de Publicação: 16/08/2019
Súmula: O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
Arquivos: PORTARIA Nº 080/2019.
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Portaria 79/2019
Data de Publicação: 16/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 079/2019.
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Portaria 78/2019
Data de Publicação: 15/08/2019
Súmula: Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº85/2019-DG.
Arquivos: PORTARIA Nº 078/2019.
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Portaria 77/2019
Data de Publicação: 14/08/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 077/2019.
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Portaria 76/2019
Data de Publicação: 13/08/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 076/2019.
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