Lei 2143/2019 |
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25/04/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 2.143/2019. |
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Lei 2142/2019 |
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08/04/2019 |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº 2.142/2019. |
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Lei 2141/2019 |
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27/03/2019 |
Dispõe sobre alteração na redação da Súmula e Art. 1º. da Lei Municipal nº 2.139/2019, de 07/03/2019, que passam a vigorar com as seguintes redações, e dá outras providencias. |
LEI Nº 2.141/2019. |
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Lei 2140/2019 |
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21/03/2019 |
Altera a redação do Artigo 9º e 10º da Lei Municipal nº 2066/2017, que dispõe sobre a reformulação da concessão dos benefícios eventuais e dá outras providências. |
LEI Nº 2.140/2019. |
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Lei 2139/2019 |
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07/03/2019 |
DESAFETA E TRANSFORMA EM RUA A ÁREA REFERENTE AO LOTE URBANO Nº A-B-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº 2.139/2019. |
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Lei 2138/2019 |
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07/03/2019 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A “ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MALUCELLI – A.A.M”, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 2.138/2019. |
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Lei 2137/2019 |
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13/02/2019 |
ALTERA O §4º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 523/2005 DE 11 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 2.137/2019 |
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Lei 2136/2019 |
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13/02/2019 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOSEM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. |
LEI Nº 2.136/2019 |
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Lei 2135/2019 |
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13/02/2019 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR A POSSE EXERCIDA SOBRE IMÓVEIS URBANOS ISOLADOS OU NÃO, SITUADOS NO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO DOS MESMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI Nº 2.135/2019 |
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Lei 2134/2019 |
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13/01/2018 |
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº 2.134/2019 |
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Lei 2133/2019 |
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13/02/2019 |
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º E ACRESCENTA PARAGRAFO NA LEI MUNICIPAL Nº634/07, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
LEI Nº 2.133/2019 |
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Lei 2132/2019 |
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02/01/2019 |
ALTERA E DA OUTRAS EXPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL Nº 1035/2014 E INSTITUI NOVAS REGRAS PARA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO FAMILIAR. |
LEI Nº 2.132/2019. |
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Lei 2131/2019 |
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03/01/2018 |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, a Ilustre cidadã Professora Sra. DEJANIRA DA SILVA, e da outras providências. |
LEI Nº 2.131/2019. |
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