Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 63/2017
Data de Publicação: 06/07/2017
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PAD Nº 01/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 063/2017
Detalhes

Portaria 62/2017
Data de Publicação: 23/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2017.
Detalhes

Portaria 61/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 061/2017.
Detalhes

Decreto 61/2017
Data de Publicação: 29/03/2017
Súmula: Regulamenta as parcerias entre o Município de Santa Tereza do Oeste e as organizações da sociedade civil, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014.
Arquivos: DECRETO Nº 061/2017
Detalhes

Portaria 60/2017
Data de Publicação: 19/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 060/2017.
Detalhes

Decreto 60/2017
Data de Publicação: 24/03/2017
Súmula: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Arquivos: DECRETO Nº 060/2017
Detalhes

Portaria 59/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2017.
Detalhes

Decreto 59/2017
Data de Publicação: 22/03/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 059/2017
Detalhes

Portaria 58/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 058/2017.
Detalhes

Decreto 58/2017
Data de Publicação: 21/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO - Nº 058 / 2017
Detalhes

Decreto 58/2017
Data de Publicação: 21/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO - Nº 058 / 2017
Detalhes

Decreto 57/2017
Data de Publicação: 21/03/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO - Nº 057 / 2017
Detalhes

Portaria 56/2017
Data de Publicação: 09/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2017.
Detalhes

Decreto 56/2017
Data de Publicação: 21/03/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 056/2017
Detalhes

Portaria 55/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 055/2017.
Detalhes

Decreto 55/2017
Data de Publicação: 16/03/2017
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste – PR.
Arquivos: DECRETO Nº 055/2017
Detalhes

Portaria 54/2017
Data de Publicação: 26/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2017
Detalhes

Decreto 54/2017
Data de Publicação: 16/03/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 054/2017
Detalhes

Portaria 53/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 02/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2017
Detalhes

Decreto 53/2017
Data de Publicação: 13/03/2017
Súmula: DEFINE VALORES PARA COLETA DE LIXO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO N.º 053/2017
Detalhes

Portaria 52/2017
Data de Publicação: 24/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2017
Detalhes

Decreto 52/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: DEFINE VALORES PARA COLETA DE LIXO, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO N.º 052/2017
Detalhes

Portaria 51/2017
Data de Publicação: 24/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2017
Detalhes

Decreto 51/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 051/2017
Detalhes

Portaria 50/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 050/2017
Detalhes

Decreto 50/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 050/2017
Detalhes

Portaria 49/2017
Data de Publicação: 17/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 049/2017
Detalhes

Decreto 49/2017
Data de Publicação: 10/03/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 049/2017
Detalhes

Portaria 48/2017
Data de Publicação: 17/05/2017
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 048/2017
Detalhes

Decreto 48/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 048/2017
Detalhes

Portaria 47/2017
Data de Publicação: 17/05/2017
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO.
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2017
Detalhes

Portaria 46/2017
Data de Publicação: 12/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 046/2017 PORTARIA Nº 046/2017 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 46/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 847/2011.
Arquivos: DECRETO Nº 046/2017
Detalhes

Portaria 45/2017
Data de Publicação: 12/05/2017
Súmula: DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO MENSAL – SIM-AM DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2017
Detalhes

Decreto 45/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2017
Detalhes

Portaria 44/2017
Data de Publicação: 11/05/2017
Súmula: Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de análise e acompanhamento do PAD nº 01/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2017
Detalhes

Decreto 44/2017
Data de Publicação: 08/03/2017
Súmula: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica Municipal, considera a substituição de membros para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME.
Arquivos: DECRETO Nº 044/2017
Detalhes

Portaria 43/2017
Data de Publicação: 09/03/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2017
Detalhes

Portaria 42/2017
Data de Publicação: 09/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 042/2017
Detalhes

Decreto 42/2017
Data de Publicação: 03/03/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 042 /2017
Detalhes