Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1248
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 869

Status

• Revogado 6
• Vigente 2690

Ano

• 2024 120
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 104/2017
Data de Publicação: 09/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 104/2017.
Detalhes

Decreto 104/2017
Data de Publicação: 14/06/2017
Súmula: NOMEIA CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2015-2017
Arquivos: DECRETO Nº 104/2017.
Detalhes

Portaria 103/2017
Data de Publicação: 01/11/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 103/2017.
Detalhes

Decreto 103/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.
Arquivos: DECRETO Nº 103/2017.
Detalhes

Portaria 102/2017
Data de Publicação: 27/10/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 06/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 102/2017
Detalhes

Decreto 102/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: APROVA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA TEREZA DO OESTE – COMASTO.
Arquivos: DECRETO N° 102/2017.
Detalhes

Portaria 101/2017
Data de Publicação: 24/10/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 101/2017.
Detalhes

Decreto 101/2017
Data de Publicação: 13/06/2017
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SANTA TEREZA DO OESTE – COMASTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 101/2017.
Detalhes

Portaria 100/2017
Data de Publicação: 23/10/2017
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 05/2017 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 100/2017 PORTARIA Nº 100/2017 (REPUBLICAÇÃO).
Detalhes

Decreto 100/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 (sexta-feira).
Arquivos: DECRETO Nº 100/2017.
Detalhes

Decreto 99/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017 (segunda-feira).
Arquivos:
Detalhes

Decreto 99/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2017 (segunda-feira).
Arquivos: DECRETO N.º 099/2017 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Portaria 98/2017
Data de Publicação: 16/10/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 098/2017.
Detalhes

Decreto 98/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, de pleno domínio, os imóveis que indica, e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO N° 098/2017.
Detalhes

Decreto 97/2017
Data de Publicação: 07/06/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 097/2017
Detalhes

Portaria 96/2017
Data de Publicação: 05/10/2017
Súmula: O Prefeito do Município de Santa Tereza do Oeste, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 97, inciso V da Lei Orgânica do Município.
Arquivos: PORTARIA Nº 096/2017.
Detalhes

Decreto 96/2017
Data de Publicação: 05/06/2017
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 096/2017.
Detalhes

Portaria 95/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 095/2017.
Detalhes

Decreto 95/2017
Data de Publicação: 05/06/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 095/2017.
Detalhes

Portaria 94/2017
Data de Publicação: 02/10/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 094/2017.
Detalhes

Decreto 94/2017
Data de Publicação: 01/06/2017
Súmula: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 094/2017
Detalhes

Portaria 93/2017
Data de Publicação: 28/09/2017
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PAD Nº 03/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 093/2017
Detalhes

Decreto 93/2017
Data de Publicação: 31/05/2017
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 97,12 (noventa e sete reais, doze centavos) No Orçamento Geral e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 093/2017
Detalhes

Portaria 92/2017
Data de Publicação: 28/09/2017
Súmula: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO PAD Nº 02/2017.
Arquivos: PORTARIA Nº 092/2017
Detalhes

Decreto 92/2017
Data de Publicação: 25/05/2017
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE EMPREGO PUBLICO
Arquivos: DECRETO Nº 92/2017
Detalhes

Portaria 91/2017
Data de Publicação: 27/09/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 091/2017. PORTARIA Nº 091/2017 (REPUBLICAÇÃO).
Detalhes

Decreto 91/2017
Data de Publicação: 22/05/2017
Súmula: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO - Nº 091/2017
Detalhes

Portaria 90/2017
Data de Publicação: 26/09/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 090/2017.
Detalhes

Decreto 90/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 090/2017
Detalhes

Portaria 89/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 089/2017.
Detalhes

Decreto 89/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 089/2017
Detalhes

Decreto 88/2017
Data de Publicação: 19/05/2017
Súmula: Declara de utilidade pública, para fins de Desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel que especifica
Arquivos: DECRETO Nº 088/2017
Detalhes

Portaria 87/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 087/2017.
Detalhes

Decreto 87/2017
Data de Publicação: 18/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 087 /2017
Detalhes

Portaria 86/2017
Data de Publicação: 22/09/2017
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA-No-086-2017.pdf
Detalhes

Decreto 86/2017
Data de Publicação: 18/05/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 086/2017
Detalhes

Portaria 85/2017
Data de Publicação: 20/09/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA N° 085/2017.
Detalhes

Decreto 85/2017
Data de Publicação: 16/05/2017
Súmula: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 26.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 085/2017
Detalhes

Portaria 84/2017
Data de Publicação: 18/09/2017
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 084/2017.
Detalhes

Lei 84/2017
Data de Publicação: 17/05/2017
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE.
Arquivos: DECRETO Nº 084/2017
Detalhes