Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 67/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 067/2018.
Detalhes

Decreto 66/2018
Data de Publicação: 06/06/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 066/2018.
Detalhes

Portaria 66/2018
Data de Publicação: 11/10/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 066/2018.
Detalhes

Decreto 65/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NO DIA 29 E 30 DE MAIO DE 2018, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR.
Arquivos: DECRETO Nº 065/2018.
Detalhes

Portaria 65/2018
Data de Publicação: 27/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 065/2018.
Detalhes

Decreto 64/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “ESTADO DE EMERGÊNCIA” todas as áreas do Município afetadas pela interrupção das estradas e desabastecimento decorrente do movimento de greve de caminhoneiros, cria Comitê Gestor e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 064/2018.
Detalhes

Portaria 64/2018
Data de Publicação: 26/09/2018
Súmula: Instaura processo administrativo disciplinar sob número 03/2018 e constitui comissão especial para análise e acompanhamento.
Arquivos: PORTARIA Nº 064/2018
Detalhes

Decreto 63/2018
Data de Publicação: 28/05/2018
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE JUNHO (SEXTA – FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 063/2018.
Detalhes

Portaria 63/2018
Data de Publicação: 21/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 063/2018.
Detalhes

Decreto 62/2018
Data de Publicação: 23/05/2018
Súmula: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – ICS-PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 062/2018.
Detalhes

Portaria 62/2018
Data de Publicação: 18/09/2018
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2018.
Detalhes

Decreto 61/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 061/2018.
Detalhes

Decreto 60/2018
Data de Publicação: 29/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 060/2018.
Detalhes

Decreto 59/2018
Data de Publicação: 21/05/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 059/2018
Detalhes

Portaria 59/2018
Data de Publicação: 11/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2018.
Detalhes

Decreto 58/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 058/2018.
Detalhes

Decreto 57/2018
Data de Publicação: 17/05/2018
Súmula: DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2018, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 057/2018.
Detalhes

Portaria 57/2018
Data de Publicação: 05/09/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 057/2018.
Detalhes

Decreto 56/2018
Data de Publicação: 17/05/2018
Súmula: FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 056/2018.
Detalhes

Portaria 56/2018
Data de Publicação: 27/08/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2018.
Detalhes

Decreto 55/2018
Data de Publicação: 21/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO - Nº 055/2018
Detalhes

Decreto 54/2018
Data de Publicação: 16/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 054/2018.
Detalhes

Portaria 54/2018
Data de Publicação: 22/08/2018
Súmula: Cria Comissão de Seleção para os fins definidos pelo Decreto Municipal nº 61/2017 e Lei Federal nº 13.019/14, no âmbito do Município de Santa Tereza do Oeste e, dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2018.
Detalhes

Decreto 53/2018
Data de Publicação: 10/05/2018
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 053/2018.
Detalhes

Portaria 53/2018
Data de Publicação: 08/08/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2018.
Detalhes

Decreto 52/2018
Data de Publicação: 15/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 052/2018.
Detalhes

Portaria 52/2018
Data de Publicação: 03/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2018.
Detalhes

Decreto 51/2018
Data de Publicação: 08/05/2018
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 051/2018.
Detalhes

Portaria 51/2018
Data de Publicação: 31/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2018.
Detalhes

Decreto 50/2018
Data de Publicação: 03/05/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 050/2018.
Detalhes

Portaria 50/2018
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 050/2018.
Detalhes

Decreto 49/2018
Data de Publicação: 02/05/2018
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 049/2018.
Detalhes

Decreto 48/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 048/2018.
Detalhes

Portaria 48/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 048/2018.
Detalhes

Decreto 47/2018
Data de Publicação: 25/04/2018
Súmula: DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL (SEGUNDA – FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 047/2018.
Detalhes

Portaria 47/2018
Data de Publicação: 20/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2018 (REPUBLICAÇÃO).
Detalhes

Decreto 46/2018
Data de Publicação: 23/04/2018
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: DECRETO Nº 046/2018.
Detalhes

Decreto 45/2018
Data de Publicação: 17/04/2018
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2018.
Detalhes

Portaria 45/2018
Data de Publicação: 16/07/2018
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2018. PORTARIA Nº 045/2018 (REPUBLICAÇÃO).
Detalhes

Decreto 44/2018
Data de Publicação: 16/04/2018
Súmula: DEFINE VALORES PARA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2018, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 044/2018.
Detalhes