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Decreto 18/2024

18/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 105/2024
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Portaria 17/2024

17/01/2024

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº 007/2024
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Portaria 17/2024

26/02/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 017/2024
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Decreto 17/2024

02/02/2024

PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA EM 50% DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” - ITBI

DECRETO N° 017/2024
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Portaria 16/2024

26/02/2024

DESIGNA SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 016/2024
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Portaria 16/2024

16/04/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 042/2024
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Portaria 16/2024

16/04/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 043/2024
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Decreto 16/2024

01/02/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 016/2024
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Portaria 15/2024

23/02/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 015/2024
Detalhes

Portaria 15/2024

15/03/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 024/2024
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Portaria 14/2024

19/02/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 014/2024
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Decreto 14/2024

26/01/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 014/2024
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Decreto 13/2024

15/01/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 013/2024
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Portaria 12/2024

19/02/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 012/2024
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Portaria 11/2024

19/02/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 011/2024
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Decreto 11/2024

15/01/2024

FICA ESTABELECIDA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE.

DECRETO Nº 011/2024
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Portaria 10/2024

19/02/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 010/2024
Detalhes

Decreto 10/2024

11/01/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 010/2024
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Portaria 9/2024

08/02/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 009/2024
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Decreto 9/2024

11/01/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 009/2024.
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Portaria 8/2024

02/02/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 008/2024
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Decreto 8/2024

11/01/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 008/2024.
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Decreto 7/2024

08/01/2024

Exonera servidor em Cargo de provimento efetivo.

DECRETO Nº 007/2024
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Portaria 6/2024

17/01/2024

NOMEIA DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL HELIO BALAROTTI DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 006/2024
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Decreto 6/2024

08/01/2024

Exonera servidor em Cargo de provimento efetivo.

DECRETO Nº 006/2024
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Portaria 5/2024

17/01/2024

NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO CARMO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 005/2024
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Decreto 5/2024

05/01/2024

CONCEDE LICENÇA POR AFASTAMENTO DO CÔNJUGE A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 005/2024
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Portaria 4/2024

17/01/2024

NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LEVINO JORGE WEIDMANN DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 004/2024
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Decreto 4/2024

05/01/2024

DEFINE VALORES DA COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO 2021, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004/2024
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Portaria 3/2024

17/01/2024

NOMEIA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VERCIDILIO SOARES DE OLIVEIRA DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 003/2024
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Decreto 3/2024

04/01/2024

FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, TAXAS DE COLETA DE LIXO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 003/2024
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Portaria 2/2024

17/01/2024

NOMEIA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIANO OTTO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 002/2024
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Decreto 2/2024

04/01/2024

FIXA PRAZOS PARA A COBRANÇA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) E TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 002/2024
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Portaria 1/2024

17/01/2024

NOMEIA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NATALINO REDIVO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 001/2024
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Decreto 1/2024

03/01/2024

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 001/2024
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Lei 2639/2023

26/05/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE MÃES DE AUTISTAS DE SANTA TEREZA DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2339/2023
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Lei 2638/2023

26/05/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A TÍTULO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO PARA CONSOLIDAÇÃO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2338/2023
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Lei 2637/2023

26/05/2023

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2323/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E INSTITUI O PROGRAMA ABRACE UM IDOSO, PARA PROPICIAR CONVIVÊNCIA FAMILIAR AO IDOSO QUE NÃO POSSUA CONDIÇÕES DE SUBSISTÊNCIA.

LEI Nº 2337/2023
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Lei 2444/2023

19/10/2023

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O EVENTO AUTOMOBILÍSTICO DENOMINADO ‘ENCONTRO MÓE’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 2344/2023.
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Lei 2370/2023

20/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2370/2023
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