Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 61/2019
Data de Publicação: 03/05/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 061/2019.
Detalhes

Portaria 60/2019
Data de Publicação: 11/06/2019
Súmula: Nomeia o Comitê Gestor do Programa Cidade Amiga do Idoso, segundo as Diretrizes da Organização Mundial da Saúde e da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
Arquivos: PORTARIA Nº 060/2019.
Detalhes

Decreto 60/2019
Data de Publicação: 03/05/2019
Súmula: ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 060/2019.
Detalhes

Portaria 59/2019
Data de Publicação: 04/06/2019
Súmula: O Prefeito em Exercício do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2019.
Detalhes

Decreto 59/2019
Data de Publicação: 03/05/2019
Súmula: ALTERA PARCIALMENTE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 059/2019.
Detalhes

Portaria 58/2019
Data de Publicação: 03/06/2019
Súmula: O Prefeito em Exercício do Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 058/2019.
Detalhes

Decreto 58/2019
Data de Publicação: 28/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 058/2019.
Detalhes

Portaria 57/2019
Data de Publicação: 28/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 057/2019.
Detalhes

Decreto 57/2019
Data de Publicação: 25/04/2019
Súmula: Declara como Reurb-S, para fins de regularização fundiária urbana de interesse social, os núcleos urbanos informais consolidados denominados Área do Muller – Santa Maria, Área Redonda – Santa Maria, Área Nilson Winter, Área Parque Iguaçu e Área Antônio Nogueira e Renato Lutz e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 057/2019.
Detalhes

Portaria 56/2019
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZA DO OESTE-PR.
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2019.
Detalhes

Decreto 56/2019
Data de Publicação: 17/03/2019
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 056/2019
Detalhes

Portaria 55/2019
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 055/2019.
Detalhes

Decreto 55/2019
Data de Publicação: 16/04/2019
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 18 DE ABRIL DE 2019 (QUINTA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 055/2019.
Detalhes

Portaria 54/2019
Data de Publicação: 23/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2019.
Detalhes

Decreto 53/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 053/2019.
Detalhes

Portaria 53/2019
Data de Publicação: 20/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2019.
Detalhes

Decreto 52/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 052/2019.
Detalhes

Portaria 52/2019
Data de Publicação: 14/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2019.
Detalhes

Decreto 51/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 051/2019.
Detalhes

Portaria 51/2019
Data de Publicação: 08/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, Conceder 01 (uma) diária.
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2019.
Detalhes

Decreto 50/2019
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 050/2019.
Detalhes

Decreto 49/2019
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 049/2019.
Detalhes

Portaria 49/2019
Data de Publicação: 06/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 049/2019.
Detalhes

Decreto 48/2019
Data de Publicação: 09/04/2019
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 048/2019.
Detalhes

Portaria 48/2019
Data de Publicação: 03/05/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 048/2019.
Detalhes

Decreto 47/2019
Data de Publicação: 27/05/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 047/2019.
Detalhes

Portaria 47/2019
Data de Publicação: 30/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2019.
Detalhes

Decreto 46/2019
Data de Publicação: 28/04/2019
Súmula: PRORROGA PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PREFIS.
Arquivos: DECRETO N° 046/2019.
Detalhes

Portaria 46/2019
Data de Publicação: 25/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 046/2019.
Detalhes

Decreto 45/2019
Data de Publicação: 02/04/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2019.
Detalhes

Portaria 45/2019
Data de Publicação: 23/04/2019
Súmula: Institui Comissão de análise de doação de Material Fresado conforme determina Portaria nº 085/2019-DG.
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2019.
Detalhes

Decreto 44/2019
Data de Publicação: 26/03/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 044/2019.
Detalhes

Portaria 44/2019
Data de Publicação: 22/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2019.
Detalhes

Lei Complementar 43/2019
Data de Publicação: 05/11/2019
Súmula: Altera a letra “c” do inciso IV do art. 2º da Lei Municipal nº 2148/19, de 21 de maio de 2019.
Arquivos: LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2019.
Detalhes

Decreto 43/2019
Data de Publicação: 25/03/2019
Súmula: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAÇÃO DE POSSE OU PROPRIEDADE DE LOTES URBANOS ISOLADOS OU NÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 043/2019.
Detalhes

Portaria 43/2019
Data de Publicação: 15/04/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 043/2019.
Detalhes

Lei Complementar 42/2019
Data de Publicação: 26/06/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/17 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2019.
Detalhes

Portaria 42/2019
Data de Publicação: 12/04/2019
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES DE RESPONSABILIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: PORTARIA Nº 042/2019.
Detalhes

Portaria 41/2019
Data de Publicação: 09/04/2019
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 041/2019.
Detalhes

Decreto 40/2019
Data de Publicação: 26/03/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 040/2019.
Detalhes