Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 18/2020
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Santa Tereza do Oeste – PR, gestão 2019/2021
Arquivos: DECRETO Nº 018/2020
Detalhes

Decreto 18/2020
Data de Publicação: 18/03/2020
Súmula: Dispõe sobre ampliação de medidas preventivas adotadas no Decreto 043/2020, no âmbito da saúde pública para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do Coronavírus – COVID19 e da outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2020
Detalhes

Portaria 17/2020
Data de Publicação: 06/04/2020
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.
Arquivos: PORTARIA Nº 017/2020
Detalhes

Decreto 17/2020
Data de Publicação: 04/02/2020
Súmula: Concede Licença sem remuneração a Servidora em cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 017/2020
Detalhes

Portaria 16/2020
Data de Publicação: 20/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2020
Detalhes

Decreto 16/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Concede Licença sem remuneração a Servidora em cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 016/2020
Detalhes

Portaria 15/2020
Data de Publicação: 13/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 015/2020
Detalhes

Decreto 15/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 015/2020
Detalhes

Portaria 14/2020
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 014/2020
Detalhes

Decreto 14/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2020
Detalhes

Portaria 13/2020
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 013/2020
Detalhes

Decreto 13/2020
Data de Publicação: 03/02/2020
Súmula: Nomeia Servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 013/2020
Detalhes

Portaria 12/2020
Data de Publicação: 09/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2020
Detalhes

Decreto 12/2020
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 012/2020
Detalhes

Portaria 11/2020
Data de Publicação: 02/03/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2020
Detalhes

Decreto 11/2020
Data de Publicação: 24/01/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 011/2020
Detalhes

Portaria 10/2020
Data de Publicação: 28/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 010/2020
Detalhes

Decreto 10/2020
Data de Publicação: 22/01/2020
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2020
Detalhes

Portaria 9/2020
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2020
Detalhes

Decreto 9/2020
Data de Publicação: 21/01/2020
Súmula: Fixa prazos para a cobrança da Taxa de localização, Instalação e/ou Funcionamento de Estabelecimento (ALVARÁ) e Taxa de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 009/2020
Detalhes

Portaria 8/2020
Data de Publicação: 14/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 008/2020
Detalhes

Decreto 8/2020
Data de Publicação: 16/01/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFEITO.
Arquivos: DECRETO Nº 008/2020
Detalhes

Portaria 7/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 007/2020
Detalhes

Portaria 6/2020
Data de Publicação: 11/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 006/2020
Detalhes

Decreto 6/2020
Data de Publicação: 10/01/2020
Súmula: Exonera servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 006/2020
Detalhes

Portaria 5/2020
Data de Publicação: 10/02/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 005/2020
Detalhes

Decreto 5/2020
Data de Publicação: 08/01/2020
Súmula: Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020, do município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 005/2020
Detalhes

Decreto 4/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Arquivos: DECRETO Nº 004/2020
Detalhes

Decreto 3/2020
Data de Publicação: 07/01/2020
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 003/2020
Detalhes

Decreto 2/2020
Data de Publicação: 03/01/2020
Súmula: Exonera servidora em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 002/2020
Detalhes

Portaria 1/2020
Data de Publicação: 15/01/2020
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais.
Arquivos: PORTARIA N° 001/2020
Detalhes

Decreto 1/2020
Data de Publicação: 04/01/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2021
Detalhes

Decreto 1/2020
Data de Publicação: 03/01/2020
Súmula: Exonera servidores em Cargo de provimento efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 001/2020
Detalhes

Lei 2183/2019
Data de Publicação: 10/12/2019
Súmula: Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta de bem imóvel da administração pública com bens imóveis de particular para instalação de próprios do município e dá outras providencias.
Arquivos: LEI Nº 2183/2019.
Detalhes

Lei 2182/2019
Data de Publicação: 10/12/2019
Súmula: Autoriza o Município a receber área através de Servidão Pública, firmar Termo de Parcerias com Particulares e dá outras providencias.
Arquivos: LEI Nº 2182/2019
Detalhes

Lei 2181/2019
Data de Publicação: 10/12/2019
Súmula: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2001/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016, QUE TRATA DO PERIMETRO URBANO DO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: LEI Nº 2181/2019
Detalhes

Lei 2180/2019
Data de Publicação: 10/12/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Arquivos: LEI Nº 2180/2019
Detalhes

Lei 2179/2019
Data de Publicação: 01/12/2019
Súmula: Dispõe sobre a regularização da concessão de estágio e respectiva Bolsa de Complementação Educacional no âmbito da Administração Pública Municipal.
Arquivos: LEI Nº 2179/2019
Detalhes

Lei 2178/2019
Data de Publicação: 02/12/2019
Súmula: ALTERA AS METAS V E VI DA LEI 1.054/2.015, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – ESTADO DO PARANÁ.
Arquivos: LEI Nº 2178/2019.
Detalhes

Lei 2177/2019
Data de Publicação: 03/12/2019
Súmula: Dispõe sobre a denominação de avenida marginal e dá outras providencias.
Arquivos: LEI Nº 2177/19
Detalhes