Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 140/2020
Data de Publicação: 28/09/2020
Súmula: Concede Licença ao servidor em cargo de Provimento efetivo
Arquivos: DECRETO Nº 140/2020
Detalhes

Decreto 138/2020
Data de Publicação: 25/09/2020
Súmula: INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 138/2020.
Detalhes

Decreto 137/2020
Data de Publicação: 24/09/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 137/2020
Detalhes

Decreto 136/2020
Data de Publicação: 18/09/2020
Súmula: INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 136/2020
Detalhes

Decreto 135/2020
Data de Publicação: 16/09/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 135/2020
Detalhes

Decreto 134/2020
Data de Publicação: 15/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 134/2020
Detalhes

Decreto 133/2020
Data de Publicação: 11/09/2020
Súmula: Aprova o Estatuto do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, criado através da Lei Municipal nº. 2.115/2018, de 06 de dezembro de 2018.
Arquivos: DECRETO Nº 133/2020.
Detalhes

Decreto 132/2020
Data de Publicação: 10/09/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 132/2020
Detalhes

Decreto 131/2020
Data de Publicação: 04/09/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 131/2020
Detalhes

Decreto 130/2020
Data de Publicação: 01/07/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 130/2020
Detalhes

Decreto 129/2020
Data de Publicação: 02/09/2020
Súmula: DESAPROPRIA ÁREA PARA A EFETIVAÇÃO DAS OBRAS DE ALÇA DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.
Arquivos: DECRETO Nº 129/2020
Detalhes

Decreto 128/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO O SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 128/2020
Detalhes

Decreto 127/2020
Data de Publicação: 31/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 127/2020
Detalhes

Decreto 126/2020
Data de Publicação: 25/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 126/2020
Detalhes

Decreto 125/2020
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).
Arquivos: DECRETO Nº 125/2020
Detalhes

Decreto 124/2020
Data de Publicação: 19/08/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 124 /2020
Detalhes

Decreto 122/2020
Data de Publicação: 18/08/2020
Súmula: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 084/2017, SUBSTITUINDO MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.
Arquivos: DECRETO Nº 122/2020
Detalhes

Decreto 121/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: INTERROMPE LICENÇA REMUNERADA CONCEDIDA AS SERVIDORAS DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E REVOGA O DECRETO Nº 091/2020 DE 08 DE JUNHO DE 2020 E DECRETO Nº 095/2020 DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Arquivos: DECRETO Nº 121/2020
Detalhes

Decreto 120/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 120/2020.
Detalhes

Decreto 119/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 119/2020
Detalhes

Decreto 118/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 118/2020
Detalhes

Decreto 117/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA REMUNERADA O SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 117/2020
Detalhes

Decreto 116/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 116/2020
Detalhes

Decreto 115/2020
Data de Publicação: 14/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 115/2020
Detalhes

Decreto 114/2020
Data de Publicação: 12/08/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 114/2020
Detalhes

Decreto 113/2020
Data de Publicação: 13/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 113/2020
Detalhes

Decreto 112/2020
Data de Publicação: 10/08/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 112/2020
Detalhes

Decreto 111/2020
Data de Publicação: 03/07/2020
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 111/2020
Detalhes

Decreto 110/2020
Data de Publicação: 31/07/2020
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 110/2020
Detalhes

Decreto 109/2020
Data de Publicação: 27/07/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 109/2020
Detalhes

Decreto 108/2020
Data de Publicação: 24/07/2020
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO E DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 108/2020.
Detalhes

Decreto 107/2020
Data de Publicação: 20/07/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 107/2020
Detalhes

Decreto 106/2020
Data de Publicação: 17/07/2020
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 106/2020
Detalhes

Decreto 105/2020
Data de Publicação: 14/07/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 105/2020
Detalhes

Decreto 104/2020
Data de Publicação: 07/07/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 104/2020
Detalhes

Decreto 103/2020
Data de Publicação: 01/07/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 103/2020
Detalhes

Decreto 102/2020
Data de Publicação: 24/06/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 102/2020
Detalhes

Decreto 101/2020
Data de Publicação: 19/06/2020
Súmula: Dispõe sobre a designação de Leiloeiro e equipe de apoio para realização de licitações modalidade Leilão Público Municipal.
Arquivos: DECRETO Nº 101/2020
Detalhes

Decreto 100/2020
Data de Publicação: 19/06/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de avaliação de bens móveis e imóveis e dá outras providencias.
Arquivos: DECRETO Nº 100/2020.
Detalhes

Decreto 99/2020
Data de Publicação: 22/06/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 099/2020
Detalhes