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Decreto 103/2020

01/07/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 103/2020
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Decreto 102/2020

24/06/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 102/2020
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Decreto 101/2020

19/06/2020

Dispõe sobre a designação de Leiloeiro e equipe de apoio para realização de licitações modalidade Leilão Público Municipal.

DECRETO Nº 101/2020
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Decreto 100/2020

19/06/2020

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de avaliação de bens móveis e imóveis e dá outras providencias.

DECRETO Nº 100/2020.
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Decreto 99/2020

22/06/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 099/2020
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Decreto 98/2020

16/06/2020

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 098/2020
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Decreto 97/2020

15/06/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 097/2020
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Decreto 96/2020

15/06/2020

PRORROGA ATÉ 17 DE JULHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2020, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA E PARCELAS SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 096/2020
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Decreto 95/2020

09/06/2020

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 095/2020
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Decreto 94/2020

09/06/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 094/2020
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Decreto 93/2020

09/06/2020

PRORROGA DECRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 093/2020
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Decreto 92/2020

09/06/2020

ESTABELECE ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 092/2020
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Decreto 91/2020

08/06/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 091/2020
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Decreto 90/2020

03/05/2020

ESTABELECE ALTERAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 090/2020
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Decreto 89/2020

03/06/2020

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM VIRTUDE DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS SARS-COV-2, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO Nº 089/2020.
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Decreto 88/2020

29/05/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EVETIVO

DECRETO Nº088/2020
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Decreto 87/2020

28/05/2020

DECLARA BENS MÓVEIS, DE USO DO MUNICÍPIO COMO INSERVÍVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 087/2020
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Decreto 86/2020

26/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 086/2020
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Decreto 85/2020

26/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 085/2020
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Decreto 84/2020

25/05/2020

PRORROGA DECRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 084/2020
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Decreto 83/2020

20/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

DECRETO Nº 083/2020
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Decreto 82/2020

19/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 082/2020
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Decreto 81/2020

18/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 081/2020
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Decreto 80/2020

13/05/2020

Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu art. 97, V e demais legislação em vigor.

DECRETO Nº 080/2020
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Decreto 79/2020

12/05/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 079/2020
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Decreto 78/2020

11/05/2020

PRORROGA DECRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 078/2020
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Decreto 77/2020

08/05/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

DECRETO Nº 077/2020
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Decreto 75/2020

05/05/2020

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 075/2020
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Decreto 74/2020

07/05/2020

Aprova Loteamento a ser implantado no Município e dá outras providências.

DECRETO Nº 074/2020
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Decreto 73/2020

30/04/2020

PRORROGA DECRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 073/2020
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Decreto 72/2020

29/04/2020

Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, inclusive de merendas escolares, na rede pública de ensino em decorrência da pandemia da COVID – 19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 072/2020
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Decreto 71/2020

29/04/2020

ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, NOVAS MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 071/2020
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Decreto 70/2020

27/04/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 070/2020
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Decreto 68/2020

23/04/2020

PRORROGA ATÉ 15 DE JUNHO O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2020, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA E PARCELAS SEM DESCONTO.

DECRETO Nº 068/2020
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Decreto 67/2020

15/05/2020

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

DECRETO Nº 067/2020
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Decreto 66/2020

22/04/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 066/2020
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Decreto 64/2020

17/04/2020

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA)

DECRETO Nº 064/2020
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Decreto 64/2020

17/04/2020

PRORROGA DECRETOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 065/2020
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Decreto 63/2020

16/04/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 063/2020
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Decreto 62/2020

15/04/2020

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 062/2020
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