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• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 70/2021
Data de Publicação: 13/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 070/2021
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Decreto 70/2021
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 070/2021
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Portaria 69/2021
Data de Publicação: 10/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 069/2021
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Decreto 69/2021
Data de Publicação: 16/04/2021
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 069/2021
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Portaria 68/2021
Data de Publicação: 02/08/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 068/2021
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Decreto 68/2021
Data de Publicação: 16/04/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE LOTES EM CAUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 068/2021
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Portaria 67/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 067/2021
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Decreto 67/2021
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: ESTABELECE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Arquivos: DECRETO Nº 067/2021
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Portaria 66/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 066/2021
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Decreto 66/2021
Data de Publicação: 15/04/2021
Súmula: ESTABELECE NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 066/2021
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Portaria 65/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 065/2021
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Decreto 65/2021
Data de Publicação: 14/04/2021
Súmula: NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O MANDATO 2019/2021.
Arquivos: DECRETO Nº 065/2021 DECRETO Nº 065/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 64/2021
Data de Publicação: 30/07/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 2047/2017,
Arquivos: PORTARIA Nº 064/2021
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Decreto 64/2021
Data de Publicação: 19/04/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 064/2021
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Portaria 63/2021
Data de Publicação: 21/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 063/2021
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Decreto 63/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, GESTÃO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 063/2021.
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Portaria 62/2021
Data de Publicação: 14/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 062/2021
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Decreto 62/2021
Data de Publicação: 07/04/2021
Súmula: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e Diretoria do CMDCA de Santa Tereza do Oeste PR.
Arquivos: DECRETO Nº 062/2021 DECRETO Nº 062/2021 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 61/2021
Data de Publicação: 09/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 061/2021
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Decreto 61/2021
Data de Publicação: 06/04/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 061/2021
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Decreto 60/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Santa Tereza do Oeste.
Arquivos: DECRETO Nº 060/2021
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Portaria 59/2021
Data de Publicação: 02/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 059/2021
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Decreto 59/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 059/2021
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Portaria 58/2021
Data de Publicação: 02/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 058/2021
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Decreto 58/2021
Data de Publicação: 30/03/2021
Súmula: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 058/2021.
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Portaria 57/2021
Data de Publicação: 02/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, designa Coordenadores Municipais de Defesa Civil do Município e dá outras providências.
Arquivos: PORTARIA Nº 057/2021
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Decreto 57/2021
Data de Publicação: 29/03/2021
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 057/2021
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Portaria 56/2021
Data de Publicação: 01/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 056/2021
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Decreto 56/2021
Data de Publicação: 29/03/2021
Súmula: PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Arquivos: DECRETO Nº 056/2021
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Decreto 55/2021
Data de Publicação: 26/03/2021
Súmula: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, Santa Tereza do Oeste - PR.
Arquivos: DECRETO Nº 055/2021
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Portaria 54/2021
Data de Publicação: 01/07/2021
Súmula: O Prefeito Municipal d e S a n t a T e r e z a d o O e s t e - P a r a n á , S e n h o r E l i o M a r c i n i a k , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Arquivos: PORTARIA Nº 054/2021
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Decreto 54/2021
Data de Publicação: 25/03/2021
Súmula: REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
Arquivos: DECRETO Nº 054/2021
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Portaria 53/2021
Data de Publicação: 28/06/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 053/2021
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Decreto 53/2021
Data de Publicação: 26/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 053/2021
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Portaria 52/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 052/2021
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Decreto 52/2021
Data de Publicação: 23/03/2021
Súmula: NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 052/2021
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Portaria 51/2021
Data de Publicação: 24/06/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 051/2021
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Decreto 51/2021
Data de Publicação: 22/03/2021
Súmula: PRORROGA DECRETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE - PR, SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 051/2021
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Portaria 50/2021
Data de Publicação: 22/06/2021
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 050/2021
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Decreto 50/2021
Data de Publicação: 18/03/2021
Súmula: Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de Santa Tereza do Oeste PR.
Arquivos: DECRETO Nº 050/2021
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