Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1321
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 553
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 870

Status

• Revogado 6
• Vigente 2765

Ano

• 2024 195
• 2023 474
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Decreto 72/2024
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 072/2024
Detalhes

Decreto 71/2024
Data de Publicação: 15/04/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 071/2024
Detalhes

Decreto 70/2024
Data de Publicação: 12/04/2024
Súmula: PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA EM 50% DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” - ITBI
Arquivos: DECRETO N.° 070/2024
Detalhes

Decreto 69/2024
Data de Publicação: 12/04/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2024, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO N.º 069/2024 DECRETO Nº 069/2024 (REPUBLICAÇÃO)
Detalhes

Decreto 68/2024
Data de Publicação: 12/04/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 15 DE MAIO DE 2024 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO N.º 068/2024
Detalhes

Decreto 67/2024
Data de Publicação: 12/04/2024
Súmula: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Município e dá outras providências.
Arquivos: DECRETO Nº 067/2024
Detalhes

Decreto 66/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 066/2024
Detalhes

Decreto 65/2024
Data de Publicação: 11/04/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 065/2024
Detalhes

Decreto 63/2024
Data de Publicação: 10/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 063/2024
Detalhes

Portaria 62/2024
Data de Publicação: 09/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 062/2024
Detalhes

Portaria 61/2024
Data de Publicação: 08/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 061/2024
Detalhes

Decreto 60/2024
Data de Publicação: 08/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 060/2024
Detalhes

Portaria 59/2024
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 059/2024
Detalhes

Decreto 58/2024
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 058/2024
Detalhes

Decreto 57/2024
Data de Publicação: 02/04/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 057/2024
Detalhes

Decreto 56/2024
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 056/2024
Detalhes

Decreto 55/2024
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 055/2024
Detalhes

Decreto 53/2024
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 28 DE MARÇO DE 2024 (QUINTA-FEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 053/2024
Detalhes

Decreto 52/2024
Data de Publicação: 19/04/2024
Súmula: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 052/2024
Detalhes

Decreto 51/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: DECRETO Nº 051/2024
Detalhes

Decreto 50/2024
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 050/2024
Detalhes

Decreto 48/2024
Data de Publicação: 20/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 048/2024
Detalhes

Portaria 48/2024
Data de Publicação: 26/04/2024
Súmula: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMERCIO DE SANTA TEREZA DO OESTE/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos:
Detalhes

Decreto 47/2024
Data de Publicação: 18/03/2024
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 047/2024
Detalhes

Portaria 47/2024
Data de Publicação: 24/04/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 047/2024
Detalhes

Decreto 46/2024
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL DE 2024 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 046/2024
Detalhes

Portaria 46/2024
Data de Publicação: 19/04/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 046/2024
Detalhes

Decreto 45/2024
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: PRORROGA ATÉ 12 DE ABRIL O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRRITORIAL URBANO DE 2024, COM 30% DE DESCONTO EM COTA ÚNICA E TAXA DE COLETA DE LIXO EM COTA ÚNICA SEM DESCONTO.
Arquivos: DECRETO Nº 045/2024
Detalhes

Portaria 45/2024
Data de Publicação: 19/04/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 045/2024
Detalhes

Decreto 44/2024
Data de Publicação: 13/03/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 044/2024
Detalhes

Portaria 44/2024
Data de Publicação: 18/04/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 044/2024
Detalhes

Decreto 43/2024
Data de Publicação: 11/03/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 043/2024
Detalhes

Decreto 42/2024
Data de Publicação: 11/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 042/2024
Detalhes

Decreto 41/2024
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA EM 50% DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, “INTER-VIVOS” - ITBI
Arquivos: DECRETO N.° 041/2024
Detalhes

Portaria 41/2024
Data de Publicação: 16/04/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 041/2024
Detalhes

Decreto 40/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 040/2024
Detalhes

Portaria 40/2024
Data de Publicação: 10/04/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 040/2024
Detalhes

Decreto 39/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 039/2024
Detalhes

Portaria 39/2024
Data de Publicação: 10/04/2024
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 039/2024
Detalhes

Decreto 38/2024
Data de Publicação: 06/03/2024
Súmula: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 038/2024
Detalhes