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Decreto 112/2024

06/07/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFEITO.

DECRETO Nº 112/2024
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Decreto 111/2024

02/07/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 111/2024
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Decreto 110/2024

01/07/2024

EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 110/2024
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Decreto 109/2024

27/06/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 109/2024
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Decreto 108/2024

24/06/2024

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 108/2024
DECRETO Nº 108/2024 REPUBLICAÇÃO
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Decreto 107/2024

27/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 107/2024
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Decreto 106/2024

15/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 106/2024
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Decreto 104/2024

11/06/2024

DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PONTO FACULTATIVO PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

DECRETO Nº 104/2024
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Decreto 103/2024

05/06/2024

CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 103/2024
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Decreto 102/2024

03/06/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETO Nº 102/2024
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Decreto 101/2024

29/05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

DECRETO Nº 101/2024
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Decreto 100/2024

29/05/2024

ECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS PARA O DIA 30 E 31 DE MAIO DE 2024 (QUINTA-FEIRA CORPUS CHRISTI E SEXTA-FEIRA)

DECRETO Nº 100/2024
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Decreto 99/2024

10/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 099/2024
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Decreto 98/2024

21/05/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 98/2024
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Decreto 97/2024

20/05/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 097/2024
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Decreto 96/2024

10/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 096/2024
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Lei 95/2024

15/05/2024

PRORROGA PRAZO DE REDUÇÃO TEMPORÁRIA EM 50% DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO, "INTER-VIVO" -ITBI

DECRETO Nº 095/2024
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Decreto 94/2024

14/05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETO Nº 094/2024
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Decreto 93/2024

16/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 093/2024
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Decreto 92/2024

09/05/2024

RECONDUZ COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DISPÕE NA LEI MUNICIPAL Nº1.093/2016 E A RESOLUÇÃO SEED 777, DE 18/02/2013.

DECRETO Nº092/2024
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Decreto 91/2024

09/05/2024

DERTERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)

DECRETO Nº091/2024
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Decreto 90/2024

07/05/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº090/2024
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Decreto 89/2024

06/05/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº089/2024
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Decreto 88/2024

06/05/2024

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº088/2024
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Decreto 87/2024

06/05/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº087/2024
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Decreto 86/2024

03/05/2024

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº086/2024
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Decreto 85/2024

02/05/2024

NOMEIA SERVIDORAS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº085/2024
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Decreto 84/2024

02/05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

DECRETO Nº084/2024
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Decreto 83/2024

02/05/2024

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº083/2024
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Decreto 82/2024

02/05/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº082/2024
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Decreto 81/2024

02/05/2024

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº081/2024
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Decreto 80/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E CMEIS ED DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto 79/2024

26/04/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 079/2024
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Decreto 78/2024

24/04/2024

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 078/2024
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Decreto 77/2024

10/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº077/2024
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Decreto 76/2024

18/04/2024

Exonera servidor em Cargo de provimento efetivo

DECRETO Nº 076/2024
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Portaria 74/2024

16/04/2024

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 074/2024
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Decreto 74/2024

16/04/2024

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.

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Decreto 74/2024

16/04/2024

Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.

DECRETO Nº 075/2024
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Decreto 73/2024

16/04/2024

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 073/2024
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