Legislação

Filtro

• Status: Vigente

Categoria Legislação QualquerDecretoEmenda à Lei OrgânicaLeiLei ComplementarLei Orgânica MunicipalLeis MunicipaisPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172014201320012000199919981997199619951994

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1228
• Emenda à Lei Orgânica 1
• Lei 552
• Lei Complementar 26
• Lei Orgânica Municipal 1
• Leis Municipais 1
• Portaria 707

Status

• Revogado 6
• Vigente 2508

Ano

• 2024 50
• 2023 362
• 2022 364
• 2021 341
• 2020 262
• 2019 326
• 2018 290
• 2017 306
• 2014 1
• 2013 7
• 2001 4
• 2000 28
• 1999 40
• 1998 30
• 1997 40
• 1996 31
• 1995 30
• 1994 4

Pesquisa Avançada

Portaria 28/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 028/2023
Detalhes

Decreto 28/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 028/2023
Detalhes

Portaria 27/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 027/2023
Detalhes

Decreto 27/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 027/2023
Detalhes

Portaria 26/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 026/2023
Detalhes

Decreto 26/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 026/2023
Detalhes

Portaria 25/2023
Data de Publicação: 24/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 025/2023
Detalhes

Decreto 25/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 025/2023
Detalhes

Portaria 24/2023
Data de Publicação: 17/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 024/2023
Detalhes

Decreto 24/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 024/2023
Detalhes

Portaria 23/2023
Data de Publicação: 17/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 023/2023
Detalhes

Decreto 23/2023
Data de Publicação: 23/02/2023
Súmula: Nomeia Servidores em Cargo de Provimento Efetivo.
Arquivos: DECRETO Nº 023/2023
Detalhes

Portaria 22/2023
Data de Publicação: 14/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 022/2023
Detalhes

Decreto 22/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 022/2023
Detalhes

Portaria 21/2023
Data de Publicação: 13/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 021/2023
Detalhes

Decreto 21/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
Arquivos: DECRETO Nº 021/2023
Detalhes

Decreto 20/2023
Data de Publicação: 17/02/2023
Súmula: FICAM REVOGADOS OS DECRETOS ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 020/2023
Detalhes

Portaria 19/2023
Data de Publicação: 08/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 019/2023
Detalhes

Decreto 19/2023
Data de Publicação: 16/02/2023
Súmula: PRORROGA ATÉ 17 DE MARÇO DE 2023 O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (ALVARÁ) COM 30% DE DESCONTO E COTA ÚNICA DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA COM SEU VALOR NORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 019/2023
Detalhes

Portaria 18/2023
Data de Publicação: 08/02/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 018/2023
Detalhes

Decreto 18/2023
Data de Publicação: 14/02/2023
Súmula: NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DOCONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O MANDATO 2023/2026.
Arquivos: DECRETO Nº 018/2023
Detalhes

Portaria 17/2023
Data de Publicação: 31/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 017/2023
Detalhes

Decreto 17/2023
Data de Publicação: 13/02/2023
Súmula: DECRETA PONTO FACULTATIVO AO MUNICÍPIO E RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO (SEGUNDA – FEIRA) A 22 DE FEVEREIRO (QUARTAFEIRA).
Arquivos: DECRETO Nº 017/2023.
Detalhes

Decreto 16/2023
Data de Publicação: 05/05/2023
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. O Prefeito Municipal de SANTA TEREZA DO OESTE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei nº 2261 de 06/12/2021, art. 4º £ II.
Arquivos: DECRETO Nº 016/2023
Detalhes

Portaria 16/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 016/2023
Detalhes

Portaria 15/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Súmula: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.
Arquivos: PORTARIA Nº 015/2023
Detalhes

Decreto 15/2023
Data de Publicação: 09/02/2023
Súmula: Nomeia Servidor em Cargo de provimento em Comissão.
Arquivos: DECRETO Nº 015/2023
Detalhes

Portaria 14/2023
Data de Publicação: 30/01/2023
Súmula: NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.
Arquivos: PORTARIA Nº 014/2023
Detalhes

Decreto 14/2023
Data de Publicação: 08/02/2023
Súmula: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Arquivos: DECRETO Nº 014/2023
Detalhes

Portaria 13/2023
Data de Publicação: 27/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 013/2023
Detalhes

Portaria 13/2023
Data de Publicação: 13/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 020/2023
Detalhes

Decreto 13/2023
Data de Publicação: 06/02/2023
Súmula: CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 013/2023
Detalhes

Portaria 12/2023
Data de Publicação: 27/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 012/2023
Detalhes

Decreto 12/2023
Data de Publicação: 03/02/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 012/2023
Detalhes

Portaria 11/2023
Data de Publicação: 27/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 011/2023
Detalhes

Decreto 11/2023
Data de Publicação: 03/02/2023
Súmula: CONCEDE REPOSIÇÃO DA DIFERENÇA SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIA DE SAÚDE – ACS E AS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos: DECRETO Nº 011/2023
Detalhes

Portaria 10/2023
Data de Publicação: 23/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 010/2023
Detalhes

Decreto 10/2023
Data de Publicação: 01/02/2023
Súmula: AFASTAMENTO DE SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 010/2023
Detalhes

Portaria 9/2023
Data de Publicação: 16/01/2023
Súmula: O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
Arquivos: PORTARIA Nº 009/2023
Detalhes

Decreto 9/2023
Data de Publicação: 31/01/2023
Súmula: EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Arquivos: DECRETO Nº 009/2023
Detalhes