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Decreto 20/2022

01/02/2022

REVOGA CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS

DECRETO Nº 020/2022
Detalhes

Portaria 20/2022

08/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 020/2022
Detalhes

Decreto 19/2022

01/02/2022

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 019/2022
Detalhes

Portaria 19/2022

08/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 019/2022
Detalhes

Decreto 18/2022

01/02/2022

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 018/2022
Detalhes

Decreto 18/2022

18/08/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 082/2022
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Portaria 18/2022

08/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 018/2022
Detalhes

Decreto 17/2022

01/02/2022

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 017/2022
Detalhes

Portaria 17/2022

02/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 017/2022
Detalhes

Decreto 16/2022

01/02/2022

EXONERA SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 016/2022
Detalhes

Portaria 16/2022

26/01/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 016/2022
Detalhes

Decreto 15/2022

01/02/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 015/2022
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Portaria 15/2022

26/01/2022

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº 015/2022
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Decreto 14/2022

31/01/2022

EXONERA SERVIDOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 014/2022
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Portaria 14/2022

26/01/2022

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES NAS MODALIDADES CONVITE, DISPENSA, INEXIGIBILIDADE, ALIENAÇÕES, TOMADAS DE PREÇO E CONCORRÊNCIA.

PORTARIA Nº 014/2022
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Decreto 13/2022

31/01/2022

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DECRETO Nº 013/2022.
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Portaria 13/2022

26/01/2022

NOMEIA PREGOEIRO E COMISSÃO DE APOIO PARA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.

PORTARIA Nº 013/2022
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Portaria 12/2022

25/01/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 012/2022
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Decreto 11/2022

26/01/2022

Fica estabelecida a programação Financeira do município e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2022, do município de Santa Tereza do Oeste.

DECRETO Nº 011/2022
DECRETO Nº 011/2022 (REPUBLICAÇÃO)
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Portaria 11/2022

25/01/2022

REVOGA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO

PORTARIA Nº 011/2022
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Decreto 10/2022

25/01/2022

Cria a Comissão Municipal de verifição do Transporte Escolar de Santa Tereza do Oeste.

DECRETO Nº 010/2022
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Portaria 10/2022

20/01/2022

Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 010/2022
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Portaria 9/2022

19/07/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

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Decreto 9/2022

25/01/2022

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO

DECRETO Nº 009/2022
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Portaria 9/2022

20/01/2022

NOMEIA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VERCIDILIO SOARES DE OLIVEIRA DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 009/2022
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Decreto 8/2022

25/01/2022

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 008/2022
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Portaria 8/2022

20/01/2022

NOMEIA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NATALINO REDIVO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 008/2022
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Decreto 7/2022

25/01/2022

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO.

DECRETO Nº 007/2022
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Decreto 7/2022

07/06/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 060/2022
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Portaria 7/2022

16/01/2023

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 007/2023
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Portaria 7/2022

20/01/2022

NOMEIA DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIANO OTTO DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 007/2022
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Decreto 6/2022

18/01/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, em seu art. 97, V e demais legislação em vigor.

DECRETO Nº 006/2022
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Portaria 6/2022

20/01/2022

NOMEIA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LEVINO JORGE WEIDMANN DA REDE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO OESTE – PR.

PORTARIA Nº 006/2022
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Decreto 5/2022

11/01/2022

REAJUSTA A UNIDADE DE VALOR DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO No 005/2022
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Decreto 4/2022

11/01/2022

REAJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 004/2022
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Decreto 3/2022

05/01/2022

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO Nº 003/2022
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Portaria 3/2022

19/08/2022

Cria o Conselho Diretor da Agência Reguladora Ambiental e de Saneamento Básico de Santa Tereza do Oeste - ARASB.

PORTARIA Nº 003/2022 – CRIA CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA AMBIENTAL E DE SANEAMENTO BÁSICO
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Portaria 3/2022

19/01/2022

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, PARA DESEMPENHO DE MANDATO DE CARGO ELETIVO – VEREADOR.

PORTARIA Nº 003/2022
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Decreto 2/2022

05/01/2022

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ.

DECRETO Nº 002/2022
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Portaria 2/2022

04/01/2022

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA Nº 002/2022
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